terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Feliz Natal e um excelente 2012!

A todos os leitores - amigas e amigos - que me prestigiam visitando este blog, quero desejar que este Natal possa ser um momento mágico, de reflexão, de paz, de inspiração. Momento de conviver com amigos e familiares, esquecer arestas deixadas pelo passado, angústias ou decepções. Independente de credo, é o momento buscar forças e seguir adiante, acreditando que há uma força maior lá em cima, que trabalha para o nosso bem.

Peço desculpas a quem eu tenha decepcionado ou chateado nesse ano que se encerra, mas fico sempre à disposição para rever minhas posições e esclarecer qualquer problema de comunicação que tenha surgido. Ah, a comunicação! Passei 4 anos realizando o seu estudo, outros tantos trabalhando com ela, e ainda não a aprendi. Por isso, peço aos amigos que perdoem qualquer falha de comunicação, qualquer mal entendido. Peço que levem de mim apenas o que envio de verdade a vocês: muita energia positiva. Deixem qualquer mágoa cair no esquecimento. É como faço com as minhas: se por acaso as guardei, jogo fora no final do ano.

Minhas orações vão também para aqueles que passaram ou estão enfrentando problemas de saúde, sejam de ordem física ou psicológica, para que encontrem o seu pronto restabelecimento e guardem sempre forças para lutar e viver a vida com qualidade. Que um dia inventem remédio que realmente cure a dor, ou melhor, que as doenças entrem para um passado distante, deixando de existir. Aos que sofrem por amor, que encontrem o seu amor verdadeiro e sincero, como eu encontrei.

Incluo nas orações ainda a minha amada, meus igualmente amados familiares e amigos, para que possam ter forças para alcançar todos os seus objetivos com muita saúde e alegria. E que possam ter paciência para me aguentar próximos a vocês ainda por muitos e muitos anos, se Deus permitir. Obrigado por fazerem parte da minha vida!

Recadastramento dos leitores

Prezados leitores, nesse ano de 2011 o blog iniciou o serviço de envio de informativo eletrônico semanal, que vocês já vêm recebendo e prestigiando. A fim de melhorar a qualidade desse serviço, peço que entrem em contato comigo os amigos que estão recebendo o informativo em mais de um endereço de e-mail, ou que desejam alterar o endereço do recebimento, ou ainda os que preferem parar de recebê-lo. Aqueles que ainda não recebem e desejam passar a receber, são mais do que bem vindos. Aos que já são leitores assíduos, o meu sincero agradecimento, esperando que continuemos com muitos temas para o debate nesse ano que está por vir.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Braço forte, mão amiga

Com a maior parte dos holofotes direcionados às cobiçadas carreiras civis, pouco se tem comentado na mídia especializada sobre as atraentes carreiras militares, que despertam a paixão e a vocação de muitos jovens por todo o Brasil. O Exército agradece, já que recebe todos os anos novos quadros que engrossam suas fileiras, cheios de vontade de servir ao país, garantir a paz e, se necessário, defender e lutar pela pátria.

O início da vida profissional do militar de carreira do Exército se dá pela aprovação em concurso público para uma de suas escolas de formação. A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) é destinada aos jovens do sexo masculino, que estejam cursando a segunda série do ensino médio ou já a tenham concluído, tendo como limite mínimo a idade de 15 anos. Tem como objetivo preparar candidatos para ingressar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), responsável por formar o oficial de carreira das Armas (Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações), do Serviço de Intendência e do Quadro de Material Bélico do Exército Brasileiro. Para a formação de sargentos das Armas, há a Escola de Sargentos das Armas (EsSA).

Já o Instituto Militar de Engenharia (IME), destinado a quem possui o ensino médio ou já é formado em Engenharia, cuida da formação do oficial engenheiro militar de carreira. A Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) destina-se à formação do oficial de carreira do Quadro Complementar de Oficiais, permitindo o ingresso de candidatos de ambos os sexos já graduados no ensino superior, nas áreas de interesse do concurso, que podem contemplar a formação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Informática, Economia, Psicologia, Estatística, Pedagogia, Veterinária, Enfermagem, Comunicação Social, Odontologia e Farmácia, além do Magistério. A EsFCEx também é responsável pelo concurso para a carreira de capelão militar.

A renomada Escola de Saúde do Exército (EsSEx) possibilita o ingresso de candidatos de ambos os sexos que desejem atuar na área. Aqueles que tenham concluído o ensino fundamental e sejam possuidores de curso técnico de enfermagem podem fazer o curso para sargentos. O curso de oficiais é destinado aos portadores de diploma de ensino superior nas áreas de medicina, odontologia e farmácia.

Se você ficou interessado e quer conhecer mais sobre as carreiras, não deixe de visitar o site do Exército e conhecer a MP 2215-10/2001, e a Lei 11.784/2008, que tratam da remuneração das carreiras militares.

Com informações extraídas e links para o site do Exército, e links para o site da Presidência da República.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Planejamento autoriza concurso da PF

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, no último dia 12, a realização de um dos concursos mais cobiçados por quem deseja atuar na área de segurança pública: trata-se do preenchimento de 1.200 vagas do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal (DPF). Serão 150 oportunidades para o cargo de Delegado, privativo de bacharéis em Direito, 100 para Perito Criminal Federal, 500 vagas para o cargo de Agente, 350 para Escrivão e 100 para Papiloscopista. A autorização consta da Portaria nº 559, publicada no Diário Oficial da União.

O órgão possui 6 meses, a contar da data de publicação da Portaria, para lançar o edital. No entanto, quem almeja ocupar um desses cargos deve se preparar desde já. Afinal, além das difíceis provas escritas, a avaliação física constitui uma das partes do processo seletivo para a maioria desses cargos. Trabalhar com uma atividade típica de Estado e garantir, no dia a dia, a segurança da sociedade, exige disciplina, dedicação, espírito público, fôlego e sangue frio desde a preparação. Está pronto para o desafio?

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Senado: divulgada a autorização e o quadro de vagas do concurso

A Agência Senado presenteou os concurseiros de todo o Brasil com duas notícias divulgadas na noite desta quarta-feira (16). Numa delas, que você pode conferir clicando aqui, é possível verificar o ato de autorização para a realização do concurso do Senado, e o respectivo quadro de vagas do certame. A outra é uma nota divulgada pela Diretoria Geral do Senado, justificando à imprensa e ao público em geral a necessidade de realização do concurso. Ainda não há previsão para o lançamento do edital.

Com informações da Agência Senado e links para o site do Senado Federal

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

TSE: confira um dos editais mais esperados do ano!

Quem estava esperando o edital do concurso do TSE recebeu nesta segunda-feira (14) uma boa notícia: a Consulplan, organizadora do certame, divulgou o tão aguardado documento. Mas aí começa uma nova luta: como se organizar para os estudos?

Um primeiro passo importante é checar as provas do último concurso do Tribunal, realizado em 2006 pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília. Qualquer que seja o cargo e a especialidade escolhidos, é fundamental dominar o Código Eleitoral e os dispositivos da Constituição Federal referentes ao Direito Eleitoral. Mas, se a intenção é realmente ser aprovado nesse certame, não deixe de elaborar uma tabela com todos os conteúdos a serem lidos, e trate de estudar cada um.

Nesses cinco anos, o Poder Judiciário tem sofrido com a falta de aumentos salariais, mas continua sendo um local muito atraente para quem deseja construir uma carreira no serviço público. O cargo de Técnico Judiciário possui remuneração de R$ 4.052,96, enquanto o Analista Judiciário recebe R$ 6.611,39.

Além de boas possibilidades de ascensão na carreira, ampliadas se o servidor conseguir ser lotado na área fim do Tribunal, os dois cargos possuem pouca hierarquização entre si e permitem a construção de uma carreira sólida no serviço público, exercendo funções de assessoria a ministros e chefia de áreas administrativas.

No que se refere às provas, que acontecem em 12 de fevereiro, é importante atentar para os conhecimentos específicos, com maior número de questões e com peso 3 na contagem de pontos para a nota final da prova objetiva, tanto para Analista quanto para Técnico. Os candidatos a Analista ainda terão que fazer uma prova discursiva, com peso 2, e passar por avaliação de títulos.

Na prova objetiva para o cargo de Analista, não há grandes novidades: as questões serão do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas, sendo uma a correta. Mas quem concorre ao cargo de Técnico Judiciário deve prestar atenção: dois terços da prova serão compostos por questões tradicionais de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta, e um terço de questões com base em análise de casos concretos, "observando a capacidade de inferência, por parte do candidato, de dados correlacionados às situações descritas", com duas alternativas de resposta. De acordo com o edital, trata-se de prova em "formato híbrido", que procurará identificar "o melhor perfil desejado para o cargo oferecido". Nada mais justo. Afinal, a concorrência para ambos os cargos e suas diversas especialidades deverá figurar entre as maiores dos concursos a serem realizados em 2012.

Com links para os sites da Consulplan, TSE, Cespe e Presidência da República.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Um novo horizonte para os servidores do Judiciário e MPU

Najla Melo, presidente da ANATA
Foto: Arquivo pessoal

Em meio a notícias sobre decisões políticas contrárias à valorização das carreiras do Judiciário e Ministério Público, surge uma nova associação que tem sido vista por muitos servidores como uma luz no fim de um túnel que parece não ter fim: a novela da aprovação do reajuste para a categoria, que, discutido desde 2008, tramita desde 2009 no Congresso Nacional sem perspectivas de avançar. Enquanto servidores das carreiras similares do funcionalismo tiveram aumentos de 20% a 120% a partir daquele ano, os Auxiliares, Técnicos e Analistas Judiciários e do MPU viveram ora a esperança de ter um salário que estaria entre os melhores do funcionalismo, ora a frustração de não ter expectativa sequer de reposição da perda salarial decorrente da inflação.

Conflitos entre servidores e seus representantes sindicais deram origem ao surgimento da Comissão Pró-Subsídio (CPS), referência ao modelo que os integrantes do movimento defendem como forma mais moderna, transparente e de menor impacto orçamentário para remunerar os servidores, em oposição ao formato previsto no projeto de lei defendido pelo sindicato do Judiciário, que mantém a tradicional forma remuneratória de vencimento básico acrescido de gratificação e vantagens individuais incorporadas. A CPS foi o embrião para o surgimento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA. E é para entender melhor essa história que você está convidado a conferir essa entrevista exclusiva concedida ao blog pela presidente da associação, Najla Melo.

Quando começou a mobilização dos servidores pela adoção do subsídio como forma de remuneração?

Desde 2009, a CPS vem se empenhando em informar a categoria a respeito dos benefícios da alteração do sistema remuneratório atual para o modelo de subsídio, da mesma forma que ocorreu em carreiras como a do Banco Central do Brasil e da Receita Federal. A CPS deu início ao MPS – Movimento Pró-Subsídio, que defende o subsídio não apenas como proposta mais viável econômica e politicamente, como também uma proposta que combate as distorções salariais, promovendo a transparência das folhas de pagamento, contendo a evasão de talentos e valorizando o trabalhador do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Mas foi a crise de representatividade sindical, quando os sindicatos se afastaram das demandas de categoria, que fortaleceu a demanda pelo surgimento da ANATA.

Nesse contexto de inconformismo, quais são os principais compromissos e desafios dessa nova associação para fazer algo diferente pela categoria?

A nossa principal bandeira é a equiparação salarial com as carreiras mais valorizadas do serviço público. Defendemos que todos os servidores tenham uma remuneração digna, de forma a manter atrativas as carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, para os que nelas estão e para os que pretendem fazer parte de seus quadros. Não apenas estamos criando algo novo como nos propusemos a mudar a cultura organizacional das instituições cujos servidores a ANATA representa.

Faz-se necessário repensar todo o modelo de gestão de pessoas, instaurar um sistema moderno, justo e transparente de remuneração, rever a distribuição de funções comissionadas, alocar recursos de forma mais inteligente e inserir o servidor nos processos de decisão que atingem diretamente a sua vida. Por muito tempo essas ações eram pensadas e colocadas em prática pelos sindicatos e pelos gestores dos órgãos, com a categoria à margem deste processo ou com uma participação mínima.

A ANATA pretende reinserir o servidor da base nas discussões, levá-lo a refletir sobre sua carreira e condições de trabalho e, por meio dessa reflexão, levá-lo a alcançar resultados melhores para toda a categoria. Não desprezamos a via sindical, pelo contrário: queremos fazê-la uma via de verdadeira representatividade, e não de aparelhamento. A ANATA busca a renovação de ideias e de práticas. Isso por si só já é um desafio gigantesco.

Um exemplo do que estamos falando é quanto ao uso de tecnologia para promover a participação dos servidores. A ANATA é a favor de que todos os servidores possam usar os meios tecnológicos para votarem e serem votados e para manifestarem a sua opinião. Por incrível que pareça, poucos sindicatos do Poder Judiciário adotam a participação à distância de seus representados. No caso do MPU, já há um avanço significativo nesse sentido.

A proposta seria então um novo formato de defender os interesses do funcionalismo?

Pode-se dizer que sim, mas isto não seria necessário se os sindicatos tivessem acompanhado a interiorização e o crescimento do Poder Judiciário e do MPU, o que se reflete em novas demandas organizacionais de classe. Infelizmente, os sindicatos se firmaram em suas práticas antigas e já conhecidas, e não conseguiram enxergar que o quadro de servidores está renovado, que o novo servidor vem com outra cultura, novos valores e outros anseios, lotados muitos deles em regiões distantes dos grandes centros. Este servidor precisa de um canal para se expressar e fazer valer os seus direitos. O sindicato seria a via natural, não fossem as amarras do velho modo de se fazer as coisas, geralmente comprometido com os interesses de um grupo minoritário, que acaba por não promover a renovação do controle sindical.

Vocês têm aproveitado as experiências de outras associações nesse processo?

Após decidir criar a associação, paralelamente à luta pelo esclarecimento acerca do subsídio nas carreiras do Poder Judiciário e MPU, um pequeno grupo de servidores da CPS foi destacado para estudar e elaborar um estatuto social que contemplasse os princípios e as experiências bem sucedidas de outras entidades, principalmente no tocante à universalização da democracia interna. Mas, somente agora, com a associação constituída, é que estamos tendo condições de nos dedicar mais a esse trabalho de aproximação com outras associações. Temos o interesse de nos aproximar da ANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais, para a troca de experiências entre uma associação plenamente estabelecida e uma que está nos primeiros passos de sua existência. Consideramos que a ANATA e a ANER têm uma trajetória parecida na luta pelos direitos dos servidores representados.

Ainda há expectativa de avanço com relação à adoção da remuneração por subsídio para os servidores do Judiciário?

Sim, apesar dos inúmeros obstáculos encontrados pelo caminho. O MPU já elaborou um novo projeto de plano de cargos e salários em que o subsídio é adotado como modelo remuneratório. Se este novo projeto for aprovado , naturalmente incentivará o Poder Judiciário, já que seus servidores se encontram sem horizontes para a aprovação dos reajustes, uma vez que o PL 6.613/2009 se encontra travado no Congresso e com inúmeros sinais de reprovação por parte do Governo. Hoje, a maior ameaça é o reajuste zero ou em um percentual mínimo, adiando mais uma vez a discussão da valorização das carreiras para o próximo ano, quando teremos eleições municipais e nova gestão no STF. No entanto, tudo ainda pode acontecer nesse verdadeiro jogo de xadrez.

Depois de superada essa questão, quais as pautas a serem discutidas pela associação para o futuro da carreira?

A valorização da carreira deve ser compreendida como um processo contínuo, em que novos debates precisam ser introduzidos e discutidos entre os pares. Mesmo quando tivermos o subsídio nos patamares das demais carreiras de Estado, outras questões como condições de trabalho, assédio moral e qualificação podem ser fomentadas pela ANATA. Iremos também constituir um departamento jurídico para atender as demandas dos servidores, além de firmar convênios com empresas e instituições.

A ANATA quer contribuir para a construção de uma nova geração de servidores públicos. Atingir este objetivo demanda ações que extrapolam a questão salarial. Gostaríamos de implementar a noção da qualidade de vida. Queremos reverter a lógica ensinada por nossos pais, e perpetuada pelas instituições, de que o trabalho é tudo na vida. Obviamente, ele é importante e recompensador, mas, para que possamos desempenhá-lo de forma eficaz, precisamos abraçar mais dois elementos vitais: a cultura e o lazer.

A idéia é oferecer conteúdos para serem desfrutados após as jornadas diárias dos nossos filiados: eventos esportivos, coluna de cultura em nosso site, dicas de saúde e qualidade de vida, enfim, material para a edificação de melhores cidadãos, e, por consequência, melhores agentes públicos. Essas são algumas de nossas metas para o futuro.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Transferências suspensas

A presidente Dilma Rousseff, após a repercussão de fatos que têm gerado suspeição sobre alguns contratos firmados entre órgãos governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos, editou o Decreto nº 7.592/2011, publicado no último dia 31 de outubro, determinando a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria que tenham sido celebrados com essas entidades antes da publicação do Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que tornou mais rígidas as regras para contratação e prestação de contas desses convênios.

De acordo com o texto do novo decreto, a avaliação de regularidade da execução deverá ser realizada no prazo de até trinta dias da data de publicação da norma, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a essa entidades, excetuando-se as transferências previstas para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; os casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto da contratação já seja realizado adequadamente mediante colaboração com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas; e as transferências do Ministério da Saúde destinadas a serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. Nesses casos, a transferência deverá ser justificada por prévio parecer técnico que ateste o enquadramento na situação, devidamente aprovado pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal.

Verificada a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria, a autoridade pública poderá autorizar a retomada das respectivas transferências de recursos, em decisão fundamentada e precedida de parecer técnico. Por outro lado, caso sejam constatadas irregularidades, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal deverá instaurar, de imediato, tomada de contas especial; registrar a irregularidade do instrumento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV; e informar à Controladoria-Geral da União os dados das entidades privadas sem fins lucrativos e dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria que ensejaram a instauração de tomada de contas especial.

O decreto determina, ainda, a vedação da transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, se omitido no dever de prestar contas; descumprido sem justificativa o objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; incorrido em desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; provocado dano ao Erário ou praticado outros atos ilícitos na execução dos respectivos termos contratuais.

A Controladoria Geral da União manterá cadastro no Portal da Transparência com a relação das entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.

Implodindo a história

Um dos fatos mais noticiados na imprensa local e nacional, durante essa semana, foi a implosão do Alvorada Hotel e do Hotel das Nações, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (2). A operação envolveu um grande contingente de pessoal dos órgãos do Estado e da construtora que irá construir o novo complexo hoteleiro da área, que se empenharam para que a implosão fosse um "sucesso".

Até onde se noticiou, parece que correu tudo bem. Área devidamente isolada, sem registro de feridos, alguns prejuízos nos hotéis ao redor, que serão prontamente indenizados, segundo a construtora. Tudo como parte da "modernização" de Brasília para receber a Copa do Mundo.

No entanto, ainda não vi comentários na imprensa sobre o que esse fato verdadeiramente representa: a perpetuação da nossa cultura de gestão, que prefere mil vezes implodir e reinaugurar, do que realizar manutenção, reformar, revitalizar.

Hotéis históricos como o Alvorada e o das Nações faziam parte da história de Brasília. Construções das décadas de 60 e 70, precisavam de reformas, sem dúvida. Mas guardavam o charme de serem alguns dos pioneiros da cidade. Em qualquer lugar do mundo, receberiam incentivo para, como tal, serem restaurados e, uma vez reformados, poderiam se tornar uma atração e tanto para os turistas e moradores da capital.

Mas não foi essa a opção trilhada pelos investidores e ex-proprietários. Optou-se por destruir o que já foi construído, e reiniciar do zero. A história da cidade, dos funcionários desses hotéis, dos hóspedes, dos brasilienses frequentadores, dos empreendedores pioneiros que os construíram, todas elas se perderam um pouco hoje, com a força da implosão.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Oração pelo Dia do Servidor

Caros leitores, gostaria de compartilhar com vocês essa pequena homenagem àqueles que dedicam suas vidas a trabalhar pelo País, e que contam, em 28 de outubro, com o merecido reconhecimento.

Oração em homenagem aos servidores públicos

Ao agradecer todas as bençãos recebidas, gostaria de humildemente pedir que o Senhor possa:

Proteger e iluminar os médicos e demais profissionais de saúde, zelosos e cientes do seu papel, na busca da cura das doenças que tanto sofrimento trazem às pessoas;

Proteger e iluminar os pesquisadores, que desenvolvem novas tecnologias na indústria, na alimentação e na medicina, para alcançar o desenvolvimento da ciência, a produção mais saudável de alimentos e a cura do câncer;

Proteger os professores, na arte de ensinar e formar seres humanos aptos a interagir com um mundo tão complexo e exigente, para que possam mostrar aos alunos ser possível atingir uma nova realidade, baseada no conhecimento e na liberdade;

Proteger os policiais, os bombeiros e os militares das três Forças, que cuidam da nossa proteção como cidadãos e da defesa estratégica do Brasil como Nação;

Proteger os profissionais do Serviço Exterior, que, com sua habilidade, evitam conflitos e defendem os interesses do nosso país, porém sempre pensando num mundo cada vez mais integrado;

Proteger os gestores que planejam as políticas públicas, os que as executam, os que as fiscalizam, e os cidadãos que delas se utilizam;

Proteger os advogados públicos, juízes, defensores, procuradores, promotores e servidores do Judiciário, que têm a função de fazer a justiça ser efetiva e acessível a toda a população;

Proteger os reguladores, na sua complexa missão de agir com equidistância dos agentes regulados e dos consumidores, na defesa do interesse público;

Proteger os fiscais, sejam eles da fazenda pública, do trabalho, da previdência, ambientais ou agropecuários, pela sua difícil missão de fazer impor a vontade do Estado, arriscando para isso, muitas vezes, a própria vida;

Proteger todos aqueles profissionais que dedicam a vida a atender a população, sempre buscando dar o seu melhor para prestar um serviço público de qualidade.

Peço, ainda, que proteja, Senhor, os jovens políticos, aqueles que lutam por seus ideais e tentam construir um mundo melhor por meio de uma atividade nobre, porém tão desacreditada nos dias atuais;

Proteja, também, os voluntários, que doam o seu tempo livre para colocar-se à disposição do próximo na busca do bem comum, prestando verdadeiro serviço à população;

Ilumine, ainda, aqueles cidadãos que sofrem por enfermidade física, psicológica ou por amor, para que superem a dor e os problemas de forma altiva e consciente; e

Ilumine os que, servidores ou não, lutam para contribuir para o bem coletivo, protegendo-os contra os que usam de expedientes torpes e os que cultivam a inveja, pois a felicidade, Senhor, como se sabe, é algo bem maior que isso.

Um feliz Dia do Servidor Público a todos aqueles que conhecem a alegria, a satisfação e as dificuldades de ser um cidadão comum que tem o dever de atender bem a todos os demais concidadãos em seu dia a dia de trabalho.

domingo, 23 de outubro de 2011

Você está se preparando para o concurso do Senado?

A pergunta é recorrente, e o assunto é o verdadeiro “top of mind” da maioria dos concurseiros de todo o Brasil: trata-se do concurso para o Senado Federal. De acordo com as últimas notícias divulgadas pela imprensa, o concurso ainda depende da aprovação da reforma administrativa da Casa, que tramita com o número PRS 96/2009, cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça é o senador Benedito de Lira (PP-AL).

Esse concurso, caros leitores, não é para iniciantes. Por isso, se você está começando apenas agora os preparativos para ingressar numa carreira pública, talvez seja melhor pensar em estudar para outro cargo. Explico: além do velho argumento de que há pessoas que se preparam há anos para esse certame, há um bom contingente de servidores de outros órgãos que se prepara para prestar esse concurso em busca de ascensão no funcionalismo. Logo, a concorrência será, em sua maioria, composta por gente que já domina os temas abordados e tem considerável conhecimento tanto das matérias comuns aos principais concursos, quanto da sua aplicação prática.

No entanto, se você se enquadra na categoria dos concurseiros “antigões”, ou se, mesmo novato, sentiu-se desafiado pelo texto dessa postagem, seguem aqui dicas valiosas sobre como começar a sua preparação para o concurso do Senado Federal, para os cargos de nível superior e médio da área de Processo Legislativo, que oferece apoio efetivo às atividades-fim da Casa, que dizem respeito à elaboração legislativa.

Por ser uma área de intensa demanda, a especialidade Processo Legislativo muito provavelmente deve contemplar o maior número de vagas do próximo certame. De acordo com informações obtidas no site da FGV, no concurso de 2008, foram oferecidas 25 vagas para o cargo de Analista – Processo Legislativo, que foram disputadas por 7630 candidatos, numa relação de 305,2 candidatos por vaga. Já para o cargo de Técnico – Processo Legislativo, foram 6152 candidatos disputando 10 vagas, o que resultou numa relação de 615,2 candidatos por vaga. Portanto, é fundamental estar muito bem preparado para esse desafio!

Ficha Técnica
Possíveis áreas de lotação: Secretaria-Geral da Mesa, Comissões, Gabinetes.
Remuneração em ótimos patamares, superior às carreiras similares do Executivo e Judiciário.
Possibilidades de crescimento profissional: diversas opções de treinamento, órgão próprio de capacitação (ILB), possibilidade de assumir cargos de chefia e assessoramento em gabinetes de parlamentares e áreas técnicas da Casa.

Como começar os estudos
1. Verifique o edital do concurso de 2008, observando os pesos de cada disciplina;
2. Separe as matérias do edital em um arquivo de texto, colocando cada conteúdo em uma linha. Passe um traço em cada conteúdo lido e anote ao lado caso precise reler algum dos temas compreender melhor;
3. Faça exercícios de outros concursos da FGV e das principais bancas examinadoras, e não deixe de fazer os exercícios das provas de Analista e Técnico do concurso de 2008, conferindo os respectivos gabaritos;
4. Leia com muita atenção o Regimento Interno do Senado Federal e o Regimento Comum, disponíveis no site do Senado Federal;
5. Dê total atenção ao capítulo dedicado ao Poder Legislativo (artigos 44 a 75) na Constituição Federal; e
6. Estude, estude, estude, mas sem jamais deixar de aproveitar a vida!

No mais, tenha certeza de que tem vocação para servir ao público e buscar a sua realização no funcionalismo. Há várias pessoas que não têm aptidão para o serviço público, mas acabam buscando ingressar nele pela estabilidade ou outros fatores. E acabam esquecendo que existem diversas outras áreas em que se pode ser igualmente bem sucedido e buscar a realização profissional. Mas, se estiver certo que você possui a vocação para atender bem à população e seguir uma carreira pública, ou se já é servidor público e deseja compartilhar aqui as suas visões, visite sempre o nosso blog e dedique-se a estudar com afinco sobre a administração pública. Sucesso e bons estudos!

Com links para os sites da FGV, Presidência da República e Senado Federal

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Um novo começo, no PSB

Os que conhecem este blogueiro já há algum tempo sabem que a defesa de uma gestão pública de qualidade, a luta pela melhoria da qualidade do atendimento ao usuário dos serviços públicos e ao consumidor no Distrito Federal e, principalmente, a paixão pela política e pelos ideais trabalhistas e educacionistas tão bem traduzidos pela legenda de Leonel Brizola me levaram a iniciar a vida pública no Partido Democrático Trabalhista - PDT, partido ao qual me filiei no ano de 2004.

Lá construí várias amizades duradouras, com gente especial que luta por um ideal. Lá também pude conhecer de perto figuras políticas que Brasília inteira já conhece e admira, como Cristovam e Reguffe, e vários jovens cujo trabalho Brasília ainda irá conhecer melhor, como Professor Israel e Glauco Rojas.

Pude conhecer ainda o professor Bailon Vila Nova, o pesquisador Eduardo Wirthmann, André Dutra, Leocádio Bijos, Socorro Passos, José Antônio, Marcos Woortmann, Aderivaldo Cardoso, Elisa Pimenta, Georges Michel, Eudes Vieira, Leonardo Britto, Saulo Branquinho, Rafael Marques, Roberto Rabello, Ruy Gameleira, Harrison Melecchi, Ivana Silva, Eroídes Lessa, Maria Julia, Yolanda Silva, Nestor Borba, Max Coelho, Marcelo Barros, Vinicius Macedo, Alciléa Bernardes, Joel Alexandre, Daniel Oliveira, Leite Filho e tantos outros companheiros que cometo a injustiça de não mencionar aqui.

A amizade com Cristovam e Reguffe foi construída com o tempo, por uma afinidade de idéias e de visão política. A com os outros tantos jovens, senhoras, senhores, trabalhadores, batalhadores do PDT, foi construída no dia a dia, por meio da franqueza de olhar e do espírito de luta. Graças a uma bonita história de militância, conquistei o direito a disputar uma vaga de deputado distrital pelo partido em 2010, alcançando 753 votos, com um orçamento curtíssimo, mas muita colaboração dos amigos que confiaram em mim e nas minhas propostas, que não eram minhas, mas apenas reflexo do que pedia a população do DF: uma administração de qualidade, tanto na esfera pública quanto na prestação privada de serviços.

No entanto, em determinados momentos da nossa vida, é necessário mudar. Mudar para alçar novos vôos, mudar para difundir melhor os ideais de uma sociedade mais igualitária, com mais oportunidades, mais fraternidade. E, nesse espírito, aceitei o convite de um partido co-irmão do PDT, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, o qual passei a integrar no final de setembro deste ano de 2011, buscando desenvolver um trabalho de formação de quadros e de estímulo a uma maior interação entre a sociedade e a política partidária.

Pela recepção que tive, posso esperar construir tantas amizades e conhecer gente tão valorosa quanto conheci no PDT, iniciando uma nova história no socialismo, sem no entanto esquecer aquela que construí no trabalhismo. Que o legado de Brizola e Arraes, dois homens de fibra que deixaram sua marca, possam servir para ajudar a nova geração a seguir de forma conjunta o caminho do desenvolvimento. Obrigado, amigos do PDT, pelo carinho, respeito e companheirismo. Obrigado, amigos do PSB, pela acolhida calorosa, que me fez já de imediato vestir a camisa. Quem mais quiser somar esforços nesse meu novo início, é mais do que bem vindo!

O valor da amizade

É bom ter amigos com quem podemos brincar, fazer piada, nos divertir, contar nas horas de dificuldade. Isso não tem preço. E talvez, por isso mesmo, eu acredito ter sido um bom amigo para aqueles que me honraram com essa confiança. Com muitas falhas, é lógico, mas alguém que deseja sempre o bem dos amigos e que faz o possível para todos se sentirem bem.

Muitas vezes, no início da fase adulta, eu não tinha dinheiro para me divertir com a turma o quanto eu gostaria, mas logo aparecia um amigo a me mostrar que isso não era problema, e me emprestava o suficiente para que eu pudesse acompanhar o pessoal no refrigerante ou na cerveja.

Quando mais velho, com a vida mais estabilizada, chegou a minha vez de retribuir um pouco do que fizeram por mim e mostrar que o dinheiro não faz falta a quem empresta, quando se é para estar perto dos amigos. E, em ambas as fases, pude contar com grandes amigos, que me ajudaram a crescer e me formar como ser humano.

Nessas duas épocas distintas, pude aprender que amizade não tem cargo. Muito menos salário. Tive e tenho grandes amigos operários e senadores, garçons e empresários, motoristas e diplomatas. A amizade pode chegar de carro importado com motorista ou de metrô, o importante é que venha. Que faça companhia, que ande junto, tope qualquer parada – e tenha liberdade de dizer quando alguma das atitudes não foi boa. Que faça um bullying às vezes inconveniente com o outro, e que saiba também levar na esportiva a brincadeirinha sem graça do amigo chato.

A amizade, quando construída pela afinidade de idéias que ultrapassam mero interesse individual, constituindo verdadeiro ideal pelo coletivo, é ainda mais forte e rica. E essa não precisa de celular de última geração para se consolidar, nem de acesso à Internet 3G. Basta riqueza de espírito, porque a de matéria, com um pouco de ajuda lá de cima, dedicação e garra para ir atrás dos objetivos, aparece naturalmente.

Quem tem amigos não precisa ostentar ou ter muito dinheiro. Quem tem amigos já tem todas as ferramentas que lhe bastam para encontrar a felicidade. Quem tem amigos é rico de um capital que ninguém pode tomar. Afinal, amizade vale muito, e por isso mesmo, não tem preço.

domingo, 18 de setembro de 2011

Idioma da cidadania

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode vir a integrar cada vez mais o dia a dia dos alunos com surdez da educação básica, nas redes pública e privada. É o que prevê o PLS 14/2007, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que torna o ensino da Libras obrigatório para todos os estudantes surdos.

O parágrafo seguinte foi extraído de reportagem da Agência Senado:

"O projeto inicial previa que a Libras seria componente curricular obrigatório, inclusive para os alunos ouvintes, mas uma emenda acatada restringiu essa obrigação apenas aos alunos surdos. Desta forma, as escolas terão três anos, a partir da publicação da lei, para montar estrutura e ensinar Libras aos alunos surdos."

Se aprovado o projeto, os alunos terão positivado o direito de comunicar-se exclusivamente por meio desse sistema linguístico, o que deverá fazer com que as escolas mantenham professores e equipe capacitados para essa interação.

Apesar de meritório o projeto, é uma pena não ter sido mantido o seu texto original, que previa o ensino da Libras a todas as crianças. Afinal, a interação deveria estar ao alcance de todos os colegas das crianças com surdez. Tanto quanto Inglês ou Espanhol, a Libras é um idioma dos mais belos. Admiro muito quem o domina e quero aprendê-lo em breve.

No que tange ao serviço público, é necessário que as repartições promovam a capacitação dos seus servidores que cuidam do atendimento ao público, para que possam dialogar e prestar atendimento pleno aos cidadãos com surdez.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Uma lição de vida

Em razão do trabalho, pude ter a honra de apertar a mão do professor Leon Frejda Szklarowsky. Autoridade quando o assunto é Direito Tributário, especialmente execução fiscal, o professor, advogado e subprocurador-geral da Fazenda aposentado continua dando sua contribuição intelectual ao Direito e àqueles que, mesmo sem terem frequentado suas aulas na academia, tornam-se seus alunos tão logo se deparam com o seu exemplo de vida.

O professor estava participando do lançamento de um livro sobre execução fiscal, lançado em sua homenagem, coordenado por três jovens procuradoras da Fazenda, e elaborado com a participação de grandes nomes do Direito, entre os quais ele próprio. Após uma rápida entrevista concedida a mim e outros colegas da imprensa, onde o professor oferecia aquela homenagem que recebia à instituição para a qual dedicou 30 anos de sua vida - a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -, e contava da luta que vem travando contra o câncer, recebi um presente. Antes de seguir a caminhada com dificuldade até o local onde discursaria e receberia diversas homenagens, o professor parou por 5 segundos e fez questão de, olhando em meus olhos, me dar um caloroso aperto de mão.

Não sei se por ter percebido o quanto o seu exemplo me tocara - eu, que tendo uma vida tão boa, às vezes me queixo de problemas menores, e que também procuro oferecer essa mesma dedicação e amor que o professor ofereceu - e ainda oferece, com sua contribuição acadêmica - à carreira pública; ou se por um ato de gentileza com este jovem que o entrevistara, o fato é que fui merecedor dessa deferência especial.

O professor contou do diálogo emocionado que teve com a esposa, que lhe falou sobre o amor de todos os familiares e amigos que o querem e precisam dele por perto. "A partir daquele momento, prometi que em vez de me queixar, reclamar da dor, iria agradecer a cada dia pela dádiva que é a vida". Por fim, o professor afirmou desejar que o seu exemplo de luta sirva como incentivo a todos aqueles que passam por alguma dificuldade, para que não esmoreçam, lutem. Fechou sua fala com a seguinte frase: “O câncer é câncer, mas eu hei de vencer!”.

Professor, saiba que esse seu mais recente aluno, que já nutre grande admiração, lhe deseja toda a força do mundo para continuar essa luta. O senhor não está sozinho: seus familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos, que aprendem com o senhor lições como essa, estarão ao seu lado para ajudá-lo a ganhar essa batalha.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Bibliografia nos editais já!

O amigo jornalista Davi Oliveira sempre me instigou a defender esse tema, e pelo grau de instabilidade que vivem hoje os cidadãos que prestam concursos públicos, sinto-me na obrigação de fazê-lo a partir de já. A bibliografia nos editais de concursos públicos é uma grande prova de lisura para com os concorrentes. Editais que citam as referências bibliográficas a serem cobradas nas questões do certame em nada os tornam mais "fáceis", pelo contrário. Podem ser citados como exemplo os editais do Instituto Rio Branco, que sempre oferecem uma extensa bibliografia a ser consultada, e que é uma das provas mais difíceis do país. Lembro ainda do recente concurso do BNDES, que forneceu uma boa bibliografia de referência, e elaborou sua prova dentro dos doutrinadores mencionados no edital.

Com a bibliografia, o candidato não fica tão à mercê da banca examinadora. Ele fica sabendo quais serão as obras adotadas como parâmetro pela banca, e aí sim pode fazer um estudo mais direcionado para a prova. E, para a elaboração dessa relação de obras, se realizada em consenso entre órgão e organizadora, podem ser utilizados os materiais que mais têm a ver com as atividades próprias do cargo, permitindo aumentar o recrutamento de servidores com real aptidão para o trato dos temas relacionados à repartição.

Hoje, questões polêmicas nas provas são recorrentes, e a alegação pelo candidato de que há diversas posições divergentes sobre determinado tema geram anulação da questão, ou pior: às vezes fazem com que a banca, mesmo contra evidências de falta de diligência na escolha do tema, insista no resultado inicial. Ruim pelos dois lados: as anulações de questão acabam influenciando bastante na classificação dos candidatos, e a insistência da banca no erro gera injustiça flagrante, que acaba levando os candidatos a recorrer ao Judiciário, o que pode atrasar o concurso e acaba gerando situação de insegurança na lista de classificação.

Chamo vocês, leitores, a refletir sobre esse assunto e deixar aqui as suas opiniões!

segunda-feira, 21 de março de 2011

Muito além de uma consumidora indignada

Imagem meramente ilustrativa. O sapato fotografado não é o que foi objeto da reclamação.

Fabiane Ariello, jornalista e blogueira moradora de Foz do Iguaçu, nunca pensou que seria alçada ao estrelato virtual por uma razão tão desagradável: a sua insatisfação, como consumidora, com relação a uma grande marca de sapatos. Fabiane adquiriu um scarpin que lhe causou uma série de decepções quanto à qualidade e durabilidade do produto. O material, que parecia ser couro, aparentemente não era, e o sapato não resistiu ao uso, que se resumiu a apenas 5 ocasiões especiais num período de 2 anos. Sobrou a frustração de uma consumidora que não recebeu um produto à altura do preço que pagou. Ao buscar o atendimento da loja, Fabiane se deparou com a informação de que eles não se responsabilizariam por produtos adquiridos há mais de 3 meses.

A indignação motivou Fabiane a compartilhar o fato em seu blog, num bem humorado e muito bem redigido relato sobre a experiência que teve (para ler, clique aqui). Não demorou muito tempo e o texto foi ganhando popularidade, sendo compartilhado pelas redes sociais e repassado de e-mail em e-mail por todo o país. Hoje estão, na postagem, mais de 400 comentários, a maioria absoluta de apoio à situação de Fabiane como consumidora. Muitos desses comentários são relatos de outros consumidores que se somam ao de Fabiane, sobre a marca à qual ela se referiu ou outras marcas de sapatos, bolsas, cosméticos e acessórios. O tema dos comentários não poderia ser outro: a má qualidade do atendimento e o desrespeito ao consumidor, que parecem ser uma constante em todo o país.

Como o nosso blog tem como um dos focos justamente a consciência do consumidor, resolvemos conversar com a Fabiane, que apesar de não estar curtindo muito toda a exposição que o texto ganhou, foi super atenciosa em conversar um pouco com a gente. Mas, além de consumidora consciente e boa de texto, a Fabiane é uma blogueira de mão cheia, e faz textos sobre o seu dia a dia que são simplesmente deliciosos de ler. Quem quiser saber mais, pode visitar o blog Mary Jo, clicando aqui.

Fabiane, a marca de sapatos te deu algum retorno após a repercussão toda do seu texto? Eles tomaram conhecimento oficialmente? Qual foi a posição deles?
No dia 3 de fevereiro, a Relações Públicas da Arezzo, Caroline, entrou em contato comigo. Ela perguntou se eu ainda tinha o sapato e se poderia enviá-lo para análise. Como tinha, mandei. Ainda não recebi o sapato novamente com o laudo, mas quando receber, pretendo fotografá-lo e colocar as informações no post, para que os visitantes vejam que a marca se pronunciou. Eles também deixaram uma resposta "oficial" nos comentários do post e me deram um vale para gastar na Arezzo, para compensar o sapato perdido.

Você tinha o hábito de reclamar de produtos de má qualidade ou essa foi a primeira experiência?
Reclamei poucas vezes, e sempre diretamente com as empresas. Que me lembre, a editora Martins Fontes trocou um livro em que faltavam algumas páginas sem problemas, e a Coca-cola trocou em poucos dias uma garrafa que veio sem gás. O texto sobre a Arezzo foi um desabafo mais em função de perder um sapato de que eu gostava muito, e que tinha custado tão caro.

Como você vê hoje a defesa do consumidor no Brasil? E a qualidade no atendimento?
Ainda há muito a melhorar. Todo mundo tem alguma história absurda de mau atendimento ou problemas com produtos. Basta procurar um pouco na internet para vermos comentários sobre qualquer marca. Eu mesma tenho recebido relatos de várias pessoas, desde que o texto começou a se espalhar pela internet - e não apenas sobre a Arezzo, mas também sobre outras marcas de calçados, roupas, cosméticos...

Você teria alguma sugestão, com iniciativas que podem ser tanto do Poder Público quanto do empresariado, para melhorar esse panorama?
Acho que mais do que o Poder Público, quem tem que se mobilizar somos nós. Temos que divulgar os problemas que aparecem e alertar o máximo possível de pessoas. Temos que exigir produtos de qualidade e bom atendimento, porque pagamos por isso. Claro que as empresas têm que investir na formação de quem tem contato com o público, e a legislação de proteção ao consumidor, mais clara e acessível, mas no final das contas somos nós, consumidores, que temos o poder de comprar ou não de determinadas marcas, de acordo com a forma como somos tratados por elas.

É fato que muitos dos visitantes foram ao seu blog por conta daquela postagem. Mas, aqueles que tiveram interesse de ir além e conhecer mais das suas postagens, o que encontraram?
Num dos primeiros posts do blog, eu me comprometia a não falar mal de nada naquele espaço. Ironicamente, foi esse desabafo contra a Arezzo que me trouxe a maioria dos leitores... Quem teve a curiosidade de ler os outros textos pôde conferir um pouco de como foi a minha mudança de Curitiba para Foz do Iguaçu, algumas reflexões pessoais, alguns choramingos e histórias engraçadas do meu dia a dia. Fiquei um pouco acuada de continuar escrevendo depois que o número de visitantes aumentou tanto, mas aos poucos estou perdendo o medo. Quem quiser aparecer por lá será muito bem-vindo. Até porque eu já usei o vale da Arezzo, e se esses sapatos estragarem, eles podem esperar mais um desabafo... ;-)

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Você é o blogueiro: Parlamentares classistas

Amigos leitores, o que vocês acham sobre a questão dos parlamentares que acumulam a função de dirigentes de entidades de classe, confederações, sindicatos...? Deixem aqui as opiniões de vocês! Dessa vez, o leitor vira blogueiro, e o blogueiro, leitor.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

E depois, a culpa é do concurseiro...

Nas minhas andanças, tenho percebido que a decisão do jovem servidor de prestar concursos para outros órgãos nem sempre é bem vista pelos seus colegas da administração pública. Em que pesem minhas críticas a quem institui a aprovação em seguidos concursos como um padrão de vida, sem qualquer identificação com os objetivos da administração pública, quero lembrar que muitas vezes o jovem servidor é levado a prestar concurso para outros órgãos como única forma de crescer efetivamente em sua carreira pública, evitando a inércia que o levaria a sentir-se desestimulado em sua função, o que ocorre de maneira tão frequente entre os concursados.

Atribuo esse movimento concurseiro entre os jovens servidores, principalmente, à falta de perspectiva de ascensão funcional por desempenho e à diferença gritante de remuneração entre carreiras. O primeiro fator acaba não incentivando o servidor recém-ingresso a dar o melhor de si com vistas a obtenção do reconhecimento por meio de uma possível gratificação, variável de acordo com o alcance de metas, ou pela aquisição de uma função de coordenação em sua equipe. Os próprios órgãos não costumam oferecer aos seus jovens servidores oportunidades de exercer funções de confiança. No caso das funções de livre provimento, os jovens se ressentem de não possuir força política. E quando há processos seletivos para o preenchimento dessas funções (ferramenta que considero excelente), a antiguidade na Casa muitas vezes é tida como critério eliminatório de escolha.

Mas não há dúvida que o problema maior está na diferença de remuneração entre as carreiras. O jovem servidor acaba se movimentando de um órgão para outro em busca de uma carreira que lhe ofereça essas oportunidades de crescimento e uma boa remuneração. Mesmo que, apesar da diferença, ele acabe exercendo as mesmas funções. Já mencionei aqui algo como a exagerada diferença salarial entre um servidor jornalista em início de carreira de um Ministério cuja carreira seja o "carreirão", de um Ministério em que haja carreiras estruturadas, de um outro das chamadas "carreiras de elite" do funcionalismo, e de outro que desempenhe as mesmas funções no Legislativo, por exemplo. A diferença entre a mais baixa e a mais alta remuneração pode chegar a 17 mil reais, sendo que pode não haver expressiva diferença de atribuições.

Logo, aquele servidor que deseja trabalhar com comunicação na administração pública e tenha sido aprovado em concurso do "carreirão" vai acabar estudando para ingressar em vários dos órgãos que remuneram dentro desse espectro de diferença salarial. Louvável, já que a aprovação em concursos é uma forma de crescimento na carreira e o estudo promove o aprimoramento dos conhecimentos sobre administração pública. Mas, será que não seria mais interessante que o servidor se dedicasse a adquirir os conhecimentos necessários ao seu ofício no órgão no qual ingressou inicialmente? Caso as diferenças não fossem tão absurdas, será que os jovens servidores não ficariam menos preocupados em "estudar para outro concurso" e mais preocupados em melhorar o seu trabalho, seguindo suas carreiras de forma mais consolidada em seus órgãos iniciais? Vale a pena refletir.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

A posse de Dilma e o serviço público

Qualquer cidadão que tenha assistido pela TV o discurso de posse da nova Presidenta, proferido durante cerimônia no Congresso Nacional, pôde observar a atenção que foi oferecida aos servidores públicos, citados expressamente quando a nova chefe de Estado chamou os diversos segmentos da sociedade a colaborar com o seu governo. O servidor público, independentemente de visão política pessoal ou cargo exercido, está lá sim para colaborar, e deve atender ao chamado de Dilma.

Trata-se de uma via de mão dupla: o reconhecimento dos mandatários para a atividade dos servidores gera para o servidor a sua própria cobrança por um trabalho com maior afinco, e vice-versa. Qualquer servidor público sente-se orgulhoso de ter a sua atividade lembrada nos grandes momentos do país, e a menção no discurso inicial da Presidenta foi um bom começo para que essas relações se iniciem nas melhores bases possíveis.

É preciso lembrar, no entanto, que o Brasil costuma padecer de um grave problema durante as trocas de governo: a perda da memória institucional e a falta de continuidade das rotinas e projetos. Com as mudanças nas equipes, paralisam-se projetos em andamento e são iniciados novos. Os novos ocupantes dos postos de decisão querem imprimir a sua marca e acabam alterando as rotinas dos setores da máquina, muitas vezes partindo do pressuposto que o que era realizado anteriormente era ruim, o que muitas vezes não é verdade.

As mudanças na gestão podem ser muito positivas e necessárias, mas é mais proveitoso para a administração que elas ocorram de forma incremental, agregando às rotinas identificadas como positivas que vinham sendo desenvolvidas anteriormente as novas idéias e experiências trazidas por aqueles que acabam de chegar. Não é necessário começar tudo "do zero". Pelo contrário, é perfeitamente possível aproveitar os programas e projetos de boa qualidade já existentes, aprimorando-os, e eliminar ou corrigir as disfunções ou fracassos em termos de políticas públicas realizadas. Além, claro, de inovar, implementando as novas idéias que a renovação de quadros proporciona, em razão da oxigenação de conhecimentos e personalidades.

Dessa vez, há uma oportunidade única de oferecer essa continuidade de gestão, já que, apesar da mudança do ocupante do cargo e da diferença de estilo pessoal dos dois, não deve haver mudança expressiva no jeito de administrar. É possível observar isso ao examinar o primeiro escalão governamental: desde a escolha do Embaixador Patriota, sucessor natural do chanceler Amorim, para comandar o Itamaraty, passando pela manutenção dos ministros Nelson Jobim e Fernando Haddad e pela ida do Ministro Paulo Bernardo para as Comunicações, até a manutenção no staff ministerial de Alexandre Padilha, que assume o importante Ministério da Saúde com todo o prestígio e conhecimento adquiridos após comandar a pasta das Relações Institucionais, quando foi um importante articulador político do Governo Lula.

Quanto aos servidores públicos, responsáveis por implementar as políticas definidas por essas autoridades, cabe papel fundamental para colaborar com o desenvolvimento da gestão pública e de suas melhores práticas. O servidor está diretamente envolvido na atividade dos órgãos, na execução dos programas e projetos e no atendimento ao público. Tanto o estatuto jurídico quando o Código de Ética do servidor prevêem as formas de participação do servidor no aprimoramento dos processos de gestão. Por isso, servidor, nessa nova administração, não deixe de redigir, explicar, registrar a forma como é realizada a sua atividade e sugerir mudanças e melhorias nas rotinas desenvolvidas. A partir desse registro é que o Estado pode transmitir o seu conhecimento adiante, treinar novos servidores e esclarecer a população, além de identificar aspectos positivos e negativos das rotinas existentes. Dessa forma, a administração pública evita a repetição de trabalho e pode dedicar mais tempo à sua finalidade principal: atender às necessidades da população.