quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Um novo horizonte para os servidores do Judiciário e MPU

Najla Melo, presidente da ANATA
Foto: Arquivo pessoal

Em meio a notícias sobre decisões políticas contrárias à valorização das carreiras do Judiciário e Ministério Público, surge uma nova associação que tem sido vista por muitos servidores como uma luz no fim de um túnel que parece não ter fim: a novela da aprovação do reajuste para a categoria, que, discutido desde 2008, tramita desde 2009 no Congresso Nacional sem perspectivas de avançar. Enquanto servidores das carreiras similares do funcionalismo tiveram aumentos de 20% a 120% a partir daquele ano, os Auxiliares, Técnicos e Analistas Judiciários e do MPU viveram ora a esperança de ter um salário que estaria entre os melhores do funcionalismo, ora a frustração de não ter expectativa sequer de reposição da perda salarial decorrente da inflação.

Conflitos entre servidores e seus representantes sindicais deram origem ao surgimento da Comissão Pró-Subsídio (CPS), referência ao modelo que os integrantes do movimento defendem como forma mais moderna, transparente e de menor impacto orçamentário para remunerar os servidores, em oposição ao formato previsto no projeto de lei defendido pelo sindicato do Judiciário, que mantém a tradicional forma remuneratória de vencimento básico acrescido de gratificação e vantagens individuais incorporadas. A CPS foi o embrião para o surgimento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA. E é para entender melhor essa história que você está convidado a conferir essa entrevista exclusiva concedida ao blog pela presidente da associação, Najla Melo.

Quando começou a mobilização dos servidores pela adoção do subsídio como forma de remuneração?

Desde 2009, a CPS vem se empenhando em informar a categoria a respeito dos benefícios da alteração do sistema remuneratório atual para o modelo de subsídio, da mesma forma que ocorreu em carreiras como a do Banco Central do Brasil e da Receita Federal. A CPS deu início ao MPS – Movimento Pró-Subsídio, que defende o subsídio não apenas como proposta mais viável econômica e politicamente, como também uma proposta que combate as distorções salariais, promovendo a transparência das folhas de pagamento, contendo a evasão de talentos e valorizando o trabalhador do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Mas foi a crise de representatividade sindical, quando os sindicatos se afastaram das demandas de categoria, que fortaleceu a demanda pelo surgimento da ANATA.

Nesse contexto de inconformismo, quais são os principais compromissos e desafios dessa nova associação para fazer algo diferente pela categoria?

A nossa principal bandeira é a equiparação salarial com as carreiras mais valorizadas do serviço público. Defendemos que todos os servidores tenham uma remuneração digna, de forma a manter atrativas as carreiras do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, para os que nelas estão e para os que pretendem fazer parte de seus quadros. Não apenas estamos criando algo novo como nos propusemos a mudar a cultura organizacional das instituições cujos servidores a ANATA representa.

Faz-se necessário repensar todo o modelo de gestão de pessoas, instaurar um sistema moderno, justo e transparente de remuneração, rever a distribuição de funções comissionadas, alocar recursos de forma mais inteligente e inserir o servidor nos processos de decisão que atingem diretamente a sua vida. Por muito tempo essas ações eram pensadas e colocadas em prática pelos sindicatos e pelos gestores dos órgãos, com a categoria à margem deste processo ou com uma participação mínima.

A ANATA pretende reinserir o servidor da base nas discussões, levá-lo a refletir sobre sua carreira e condições de trabalho e, por meio dessa reflexão, levá-lo a alcançar resultados melhores para toda a categoria. Não desprezamos a via sindical, pelo contrário: queremos fazê-la uma via de verdadeira representatividade, e não de aparelhamento. A ANATA busca a renovação de ideias e de práticas. Isso por si só já é um desafio gigantesco.

Um exemplo do que estamos falando é quanto ao uso de tecnologia para promover a participação dos servidores. A ANATA é a favor de que todos os servidores possam usar os meios tecnológicos para votarem e serem votados e para manifestarem a sua opinião. Por incrível que pareça, poucos sindicatos do Poder Judiciário adotam a participação à distância de seus representados. No caso do MPU, já há um avanço significativo nesse sentido.

A proposta seria então um novo formato de defender os interesses do funcionalismo?

Pode-se dizer que sim, mas isto não seria necessário se os sindicatos tivessem acompanhado a interiorização e o crescimento do Poder Judiciário e do MPU, o que se reflete em novas demandas organizacionais de classe. Infelizmente, os sindicatos se firmaram em suas práticas antigas e já conhecidas, e não conseguiram enxergar que o quadro de servidores está renovado, que o novo servidor vem com outra cultura, novos valores e outros anseios, lotados muitos deles em regiões distantes dos grandes centros. Este servidor precisa de um canal para se expressar e fazer valer os seus direitos. O sindicato seria a via natural, não fossem as amarras do velho modo de se fazer as coisas, geralmente comprometido com os interesses de um grupo minoritário, que acaba por não promover a renovação do controle sindical.

Vocês têm aproveitado as experiências de outras associações nesse processo?

Após decidir criar a associação, paralelamente à luta pelo esclarecimento acerca do subsídio nas carreiras do Poder Judiciário e MPU, um pequeno grupo de servidores da CPS foi destacado para estudar e elaborar um estatuto social que contemplasse os princípios e as experiências bem sucedidas de outras entidades, principalmente no tocante à universalização da democracia interna. Mas, somente agora, com a associação constituída, é que estamos tendo condições de nos dedicar mais a esse trabalho de aproximação com outras associações. Temos o interesse de nos aproximar da ANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais, para a troca de experiências entre uma associação plenamente estabelecida e uma que está nos primeiros passos de sua existência. Consideramos que a ANATA e a ANER têm uma trajetória parecida na luta pelos direitos dos servidores representados.

Ainda há expectativa de avanço com relação à adoção da remuneração por subsídio para os servidores do Judiciário?

Sim, apesar dos inúmeros obstáculos encontrados pelo caminho. O MPU já elaborou um novo projeto de plano de cargos e salários em que o subsídio é adotado como modelo remuneratório. Se este novo projeto for aprovado , naturalmente incentivará o Poder Judiciário, já que seus servidores se encontram sem horizontes para a aprovação dos reajustes, uma vez que o PL 6.613/2009 se encontra travado no Congresso e com inúmeros sinais de reprovação por parte do Governo. Hoje, a maior ameaça é o reajuste zero ou em um percentual mínimo, adiando mais uma vez a discussão da valorização das carreiras para o próximo ano, quando teremos eleições municipais e nova gestão no STF. No entanto, tudo ainda pode acontecer nesse verdadeiro jogo de xadrez.

Depois de superada essa questão, quais as pautas a serem discutidas pela associação para o futuro da carreira?

A valorização da carreira deve ser compreendida como um processo contínuo, em que novos debates precisam ser introduzidos e discutidos entre os pares. Mesmo quando tivermos o subsídio nos patamares das demais carreiras de Estado, outras questões como condições de trabalho, assédio moral e qualificação podem ser fomentadas pela ANATA. Iremos também constituir um departamento jurídico para atender as demandas dos servidores, além de firmar convênios com empresas e instituições.

A ANATA quer contribuir para a construção de uma nova geração de servidores públicos. Atingir este objetivo demanda ações que extrapolam a questão salarial. Gostaríamos de implementar a noção da qualidade de vida. Queremos reverter a lógica ensinada por nossos pais, e perpetuada pelas instituições, de que o trabalho é tudo na vida. Obviamente, ele é importante e recompensador, mas, para que possamos desempenhá-lo de forma eficaz, precisamos abraçar mais dois elementos vitais: a cultura e o lazer.

A idéia é oferecer conteúdos para serem desfrutados após as jornadas diárias dos nossos filiados: eventos esportivos, coluna de cultura em nosso site, dicas de saúde e qualidade de vida, enfim, material para a edificação de melhores cidadãos, e, por consequência, melhores agentes públicos. Essas são algumas de nossas metas para o futuro.

2 comentários:

Aroldo disse...

A ANATA é uma associação que nasceu dentro do Judiciário e MPU, sem nenhuma interferência política ou partidária.

Parabéns ANATA! Vida longa para esta associação!

Anônimo disse...

Um novo país, diferente daquele de 30 anos atrás, exige novas pessoas e instituições. Parabéns ANATA.