terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A hora de revolucionar a gestão pública no DF

O comentário do assíduo e combativo leitor RC à postagem O caos institucional no DF (2) e o aniversário de Brasília trouxe à tona um assunto fundamental: a necessidade de se promover uma reforma administrativa no Distrito Federal. Não necessariamente daquelas que dão arrepios nos servidores e até mesmo na população, com o enxugamento da máquina, mudanças de atribuições de órgãos etc. A reforma administrativa que Brasília precisa está na colocação das suas instituições efetivamente a serviço da população, e não a interesses privados daqueles que ocupam postos na sua estrutura.

Deve haver investimento nas áreas de saúde, segurança, educação e atendimento ao público. A prioridade em termos de lotação de pessoal e instalações confortáveis tem de ser invertida: o melhor local do órgão público tem que deixar de ser o gabinete do Secretário e passar a ser o balcão de atendimento ao público. E o órgão tem que comunicar claramente, aos seus públicos interno e externo, o que ele deve fazer e como será feito. As regras precisam ficar claras. As carreiras têm que ser valorizadas, e os aprovados em concurso, nomeados. A progressão por meio da avaliação do desempenho do servidor tem que ser efetivamente instituída, e os atendimentos prestados à população têm quer ser avaliados, mas não pelo chefe amigo e sim por ela própria.

O loteamento de cargos públicos tem que parar. As pessoas têm que entender que a burocracia do Estado é para quem quer trabalhar, e não para quem ajudou na campanha. O ano de 2009 foi o Ano Nacional da Gestão Pública, mas pouco se fez para melhorá-la aqui no DF (com exceção honrosa ao Na Hora, programa que tem se destacado como caso de sucesso e que merece aqui o meu elogio, e de alguns programas específicos na área de educação). As eleições de 2010 serão um bom momento para a defesa da bandeira da qualidade da gestão pública. Estados como São Paulo já contam com parlamentares eleitos sob essa proposta. Enfim, não é necessariamente o caso de enxugar a máquina... mas de colocá-la para funcionar da maneira certa.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

O aniversário do Professor

Foto retirada do Portal do Senador Cristovam Buarque

No último dia 20 de fevereiro, completou 66 anos de vida um político sério. Engenheiro mecânico e doutor em Economia pela Sorbonne, o pernambucano Cristovam Buarque não nega a sua vocação: dentre os cargos na elite da burocracia que já ocupou e o cargo de senador que ocupa atualmente (com grandes chances de reeleição em outubro), o que nunca deixou de exercer e que mais lhe orgulha é o de professor. Suas reflexões e discursos são verdadeiras aulas, e logo se tornaram alguns dos vários livros que o mestre publicou.

O professor Cristovam chegou a Governador e Ministro de Estado, sem jamais deixar de ser professor. Teorizou e implementou programas e políticas distributivas, mas que cobravam uma contrapartida dos beneficiários. Lutou para aprovar e concretizar o piso salarial nacional dos professores, categoria que injustamente não figura entre as carreiras bem remuneradas da administração pública, apesar de sua enorme importância para a construção do futuro da nação.

Cristovam acredita na educação e na preservação do meio ambiente como formas de preservar uma sociedade mundial tão castigada pela desatenção e ganância do ser humano. É um dos honrosos políticos sérios dos quais podemos nos orgulhar, e um contraponto na história administrativa recente do Distrito Federal, tendo sido um governador que se destacou pela fidelidade aos princípios e pela sinceridade aplicadas na hora de administrar.

Parabéns, professor e senador, por mais um ano em defesa da educação e da cidadania dos brasileiros! Muito obrigado pelos ensinamentos sobre a política e a vida, os quais este discípulo espera seguir fielmente, na intenção de jamais desapontar o mestre.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Os concursos que vêm por aí!

Para quem está se preparando para ingressar no serviço público, aqui vão algumas dicas de concursos públicos que estão saindo do forno!

ANVISA


O Ministério do Planejamento deu autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realize concurso público para contratação de servidores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro. De acordo com a autorização, poderão ser contratados 92 servidores para integrar a carreira de Técnico Administrativo do quadro de pessoal da agência. O provimento desses cargos poderá ocorrer a partir de julho e terá como contrapartida a extinção de 92 postos de trabalho terceirizados que estão em desacordo com a legislação, obedecendo ao Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a agência e o Ministério Público do Trabalho (com informações do Portal do Servidor).

BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil abriu concurso para formar cadastro de reserva para o cargo de Escriturário para algumas cidades na Bahia, Goiás, Minas Gerais e Pará. A remuneração é de R$ 1.132, acrescida de gratificação e benefícios (como participação nos lucros), para uma jornada de 30 horas semanais. A prova será composta de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Informática, Atendimento e Conhecimentos Bancários. O prazo para inscrição vai até 21 de março, e a aplicação das provas está prevista para 18 de abril. Maiores informações no site da Cesgranrio.

SUSEP

Serão encerradas em 28 de fevereiro as inscrições do concurso para o cargo de Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O cargo oferece remuneração de R$ 12.413,65. O candidato, que precisa ter nível superior em qualquer área de formação, pode optar entre as áreas de Controle e Fiscalização, Atuária, Administração e Finanças e Tecnologia da Informação. A aplicação das provas, que também deve ocorrer em Brasília, está prevista para os dias 17 e 18 de abril.

DICA:

Ler o Decreto 6944/2009, que estabelece normas para os concursos do Poder Executivo. O Decreto limitou o número de classificados de cada concurso de acordo com a quantidade de vagas existentes e procura limitar a realização de concursos exclusivamente para formação de cadastro de reserva.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O caos institucional no DF (2) e o aniversário de Brasília

E o que dizer desse presente de grego que Brasília recebe em seus 50 anos? Primeiro, as denúncias e os vídeos, que seriam até cômicos se não revelassem a tragédia da nossa classe política atual. Depois, a tentativa de "abafar o caso", agir com normalidade, como se nada estivesse acontecendo. Aí surge a nova denúncia, dessa vez de uma figura um tanto sombria (não resisti ao trocadilho), e lá está o nosso Governador recluso nas dependências da Polícia Federal. O governo e as instituições contaminados com os escândalos, resta ao Vice-Governador, também sob suspeita, assumir o mandato. No entanto, em meio ao caos institucional, não há governabilidade. O que se dizer então de atos como nomeação de aprovados em concurso, expedição de portarias, fiscalização... será que o Governador em exercício está com cabeça para pensar nessas coisas? Coisas rotineiras, necessárias, mas que devem estar muito pequenas para ele nesse momento em que o seu patrimônio político está em jogo. E quem o suceder, terá alguma condição de governar? E o possível interventor federal, terá legitimidade diante de um povo que não o conhece e não o colocou no poder? Olha, Brasília, no ano do seu cinquentenário, não poderia ganhar um cavalo de Tróia pior do que esse governo que ela própria abriu as portas para receber. Ou será que poderia? Ainda há um caminho longo até as eleições, e o pior pode estar por vir... A não ser que a população dê uma chance a candidatos comprometidos com boas práticas e com o trabalho sério, pelo simples desejo de dar uma contribuição positiva à sociedade e de deixar o nome registrado na história da nossa capital. Esse será o melhor presente que a população poderá dar à nossa linda - e tão injustamente castigada - Brasília.

O caos institucional no DF e a necessidade de renovação política

Caríssimas amigas e amigos, não dá para ficar feliz com a situação que estamos vivendo no DF de hoje. Não há governabilidade, grosso modo conceituada como a existência de condições políticas para governar, tampouco governança, que pode ser definida como a observância a padrões desejáveis de gestão. A prisão do Governador Arruda e o envolvimento de grande parte das autoridades distritais dos diversos Poderes e escalões trouxe à tona aquilo que sempre se desconfiou: de que o Poder, em todos os níveis e esferas, traz envolto em si uma densa camada de interesses que levam à corrupção. E a certeza da impunidade já é tão grande que as pessoas não mais se preocupam em apagar os vestígios. Bilhetes manuscritos, telefonemas, encontros em salas fechadas, outras nem tanto. O que se vê é que boa parte dos políticos que têm "nome", "prestígio", "poder", os conquistou a esse custo. E que é chegada a hora, finalmente, da população pensar seriamente em uma maciça renovação de seus representantes, para eleger não aquele que distribui cargos, benefícios e promessas, mas sim aquele que quer trabalhar e não tem medo de buscar a governabilidade de cara lavada, buscando o interesse público. As eleições de 2010 serão uma excelente oportunidade para o cidadão realizar esse exercício.