quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Seminário Desafios Federativos: Mecanismos para solução de controvérsias



A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea promovem, no próximo dia 27 de novembro, o Seminário Desafios Federativos: Mecanismos para a Solução de Controvérsias.
 
O evento, que acontece a partir das 9h, no auditório do Ipea, pretende debater sobre os possíveis mecanismos de composição negociada de controvérsias federativas que possam se colocar como alternativas à via judicial. Nos últimos anos, os conflitos federativos têm gerado um grande volume de demandas judiciais.  

O seminário deve contar, ainda, com debates sobre os aspectos econômicos da concorrência entre estados, as possibilidades de regulação da competição entre os entes federados e o papel do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ na composição dos interesses estaduais.
 
Para conhecer a programação do seminário e fazer a sua inscrição, clique aqui.
 
Com informações da Secretaria de Assuntos Estratégicos, extraídas do endereço eletrônico: http://www.sae.gov.br.

domingo, 11 de novembro de 2012

O necessário adiamento do concurso do TRT-10

O incidente ocorrido na manhã deste domingo (11) nas instalações da Universidade Paulista (Unip), durante a realização das provas do concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, além de significar um momento de tristeza na vida dos candidatos ali presentes e de seus familiares, e de causar uma série de transtornos aos candidatos que se prepararam para o certame, nos leva a realizar algumas reflexões.
 
A primeira, uma constatação evidente, de que o incidente compromete a segurança e a isonomia do certame, também para o turno vespertino, uma vez que um fato dessa magnitude desestabiliza e gera confusão entre os candidatos. Imagine o leitor, por exemplo, o estado psicológico de alguém que esteve na Unip fazendo a prova de Analista Judiciário pela manhã e pretendia fazer a prova de Técnico Judiciário na parte da tarde.
 
Apesar de, até o momento da publicação desta postagem, não ter havido comunicado oficial no site do Tribunal ou da instituição organizadora, é imperativo que o certame seja adiado, as responsabilidades sejam apuradas, a população - em especial, os candidatos - sejam informados sobre as razões do acontecimento e uma nova data para a realização das provas seja definida.
 
As duas outras constatações não dizem respeito ao certame propriamente dito, mas a partir do ocorrido se consolidam. A primeira, a falta de manutenção e acompanhamento da integridade das instalações prediais em Brasília. As recentes notícias acerca do comprometimento da estrutura de prédios residenciais em todo o Distrito Federal mostra o que a irresponsabilidade de particulares e a falta de fiscalização do Poder Público local podem acabar ocasionando. Esperamos que o diagnóstico possa ser feito antes que tragédias de grande magnitude aconteçam.
 
Por fim, constata-se a notória falta de treinamento da população para situações de emergência. Nem sempre as instituições atentam para a importância de manter seus funcionários preparados para enfrentar situações de risco e sobre como se portarem em emergências. Afinal, às vezes um treinamento desse tipo chega a ser considerado supérfluo pelos CEOs diante da escassez de recursos financeiros e de um histórico de nenhuma emergência enfrentada. O problema é que incidentes como esse dificilmente são previstos e apenas quando acontecem evidenciam a necessidade de capacitação sobre o tema.   
 
Sabedor da seriedade das duas instituições - TRT-10 e Cespe -, o momento agora é de rezar pelos que se feriram, física ou psicologicamente, aguardar as explicações e a definição de uma nova data. Aos que alimentam o sonho de servir à Justiça Trabalhista, é tempo de recuperar-se do susto e retomar com parcimônia os estudos. A todos, o desejo de melhoras, pronta recuperação e êxito em seus objetivos.

Atualização (domingo, 11/11/2012, às 20h)

O profissionalismo do Cespe mais uma vez se confirmou. Por meio de comunicado divulgado ainda no início da tarde deste domingo, a instituição informou que o concurso está suspenso, e que as novas datas de prova serão divulgadas oportunamente. Os jornais locais também noticiam a pronta recuperação do rapaz que se feriu durante o incidente - uma notícia abençoada para todos os familiares e colegas concurseiros que torciam pelo seu restabelecimento.

Adiado o concurso e, principalmente, passado o susto, é hora de seguir firme nos estudos.

Confira a íntegra da nota, clicando aqui.

Acompanhe os próximos passos do concurso, clicando aqui.