domingo, 23 de dezembro de 2012

Feliz Natal e um 2013 repleto de realizações!

Amigas e amigos leitores, familiares, colegas, vizinhos - enfim, todos vocês que se dedicam, por vínculo de afeto, respeito, afinidade profissional ou simples curiosidade, a ler o que escrevo no Blog do Alex Alves -,
 
Quero que essa postagem/mensagem chegue até vocês em momento de muita alegria, onde vocês estejam desfrutando do merecido carinho de seus entes queridos.
 
As festas de final de ano têm o dom de nos fazer relevar os defeitos, perdoar o imperdoável, nos fazer refletir para o bem, nos desculpar com o próximo, desculpar o próximo. Que essas virtudes sejam exercidas à enésima potência por todos nós, para encerrarmos na plenitude da alma mais um ciclo e começarmos um positivamente memorável ano de 2013.
 
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Gostaria de ter convivido mais com todos vocês, ter sido mais presente na vida de cada um durante esse ano, mas a dedicação a novos desafios nos campos pessoal e profissional me tomou boa parte do tempo. As redes sociais têm auxiliado na tarefa de me manter próximo aos amigos. Aos que ainda não me adicionaram, basta clicar aqui para visitar o meu perfil no Facebook. Jamais percamos o contato!
 
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Aos que me perguntam por novos projetos, tenho plena convicção de que 2013 será um ano em que a sociedade civil se mobilizará de forma efetiva por uma gestão pública de qualidade. O número de leitores cadastrados no Blog para receber as postagens - mais de 850 - demonstra isso.
 
Demonstra o desejo por uma gestão pública não somente ética, mas eficiente. Preocupada com a capacitação e retenção de talentos e o seu desenvolvimento gerencial. Respaldada por estruturas modernas e receptivas para o cidadão, que exige cada vez mais o uso de ferramentas de tecnologia da informação em benefício de seu acesso imediato à informação. É isso que a sociedade deseja.
 
Diante desse anseio, certamente não me furtarei em colaborar, diretamente ou por meio do Blog, para que o serviço público alcance cada vez mais o patamar esperado pela população.
 
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No mais, só posso agradecer a Deus por ter vocês em minha vida. Cada um dos amigos queridos deixa contribuição especial para o meu aprendizado, que nunca termina e a cada dia é mais rico.
 
Saúde, felicidade, amor, paz no coração, respeito do e ao semelhante... são os sinceros desejos deste amigo a cada um de vocês!
 
Um Feliz Natal e um 2013 repleto de saúde, amor, força e realizações!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Seminário Desafios Federativos: Mecanismos para solução de controvérsias



A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea promovem, no próximo dia 27 de novembro, o Seminário Desafios Federativos: Mecanismos para a Solução de Controvérsias.
 
O evento, que acontece a partir das 9h, no auditório do Ipea, pretende debater sobre os possíveis mecanismos de composição negociada de controvérsias federativas que possam se colocar como alternativas à via judicial. Nos últimos anos, os conflitos federativos têm gerado um grande volume de demandas judiciais.  

O seminário deve contar, ainda, com debates sobre os aspectos econômicos da concorrência entre estados, as possibilidades de regulação da competição entre os entes federados e o papel do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ na composição dos interesses estaduais.
 
Para conhecer a programação do seminário e fazer a sua inscrição, clique aqui.
 
Com informações da Secretaria de Assuntos Estratégicos, extraídas do endereço eletrônico: http://www.sae.gov.br.

domingo, 11 de novembro de 2012

O necessário adiamento do concurso do TRT-10

O incidente ocorrido na manhã deste domingo (11) nas instalações da Universidade Paulista (Unip), durante a realização das provas do concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, além de significar um momento de tristeza na vida dos candidatos ali presentes e de seus familiares, e de causar uma série de transtornos aos candidatos que se prepararam para o certame, nos leva a realizar algumas reflexões.
 
A primeira, uma constatação evidente, de que o incidente compromete a segurança e a isonomia do certame, também para o turno vespertino, uma vez que um fato dessa magnitude desestabiliza e gera confusão entre os candidatos. Imagine o leitor, por exemplo, o estado psicológico de alguém que esteve na Unip fazendo a prova de Analista Judiciário pela manhã e pretendia fazer a prova de Técnico Judiciário na parte da tarde.
 
Apesar de, até o momento da publicação desta postagem, não ter havido comunicado oficial no site do Tribunal ou da instituição organizadora, é imperativo que o certame seja adiado, as responsabilidades sejam apuradas, a população - em especial, os candidatos - sejam informados sobre as razões do acontecimento e uma nova data para a realização das provas seja definida.
 
As duas outras constatações não dizem respeito ao certame propriamente dito, mas a partir do ocorrido se consolidam. A primeira, a falta de manutenção e acompanhamento da integridade das instalações prediais em Brasília. As recentes notícias acerca do comprometimento da estrutura de prédios residenciais em todo o Distrito Federal mostra o que a irresponsabilidade de particulares e a falta de fiscalização do Poder Público local podem acabar ocasionando. Esperamos que o diagnóstico possa ser feito antes que tragédias de grande magnitude aconteçam.
 
Por fim, constata-se a notória falta de treinamento da população para situações de emergência. Nem sempre as instituições atentam para a importância de manter seus funcionários preparados para enfrentar situações de risco e sobre como se portarem em emergências. Afinal, às vezes um treinamento desse tipo chega a ser considerado supérfluo pelos CEOs diante da escassez de recursos financeiros e de um histórico de nenhuma emergência enfrentada. O problema é que incidentes como esse dificilmente são previstos e apenas quando acontecem evidenciam a necessidade de capacitação sobre o tema.   
 
Sabedor da seriedade das duas instituições - TRT-10 e Cespe -, o momento agora é de rezar pelos que se feriram, física ou psicologicamente, aguardar as explicações e a definição de uma nova data. Aos que alimentam o sonho de servir à Justiça Trabalhista, é tempo de recuperar-se do susto e retomar com parcimônia os estudos. A todos, o desejo de melhoras, pronta recuperação e êxito em seus objetivos.

Atualização (domingo, 11/11/2012, às 20h)

O profissionalismo do Cespe mais uma vez se confirmou. Por meio de comunicado divulgado ainda no início da tarde deste domingo, a instituição informou que o concurso está suspenso, e que as novas datas de prova serão divulgadas oportunamente. Os jornais locais também noticiam a pronta recuperação do rapaz que se feriu durante o incidente - uma notícia abençoada para todos os familiares e colegas concurseiros que torciam pelo seu restabelecimento.

Adiado o concurso e, principalmente, passado o susto, é hora de seguir firme nos estudos.

Confira a íntegra da nota, clicando aqui.

Acompanhe os próximos passos do concurso, clicando aqui.

domingo, 28 de outubro de 2012

ESAF promove Encontro CONFAZ - CONSEPLAN

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) sediará, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, o Encontro Nacional CONFAZ - CONSEPLAN de Secretarias Estaduais de Fazenda e Planejamento. O evento é promovido pela ESAF, em parceria com o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB), o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (CONSEPLAN) e o Ministério da Fazenda, e conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
O encontro, no seu primeiro dia, trará painéis sobre a Guerra Fiscal, o Fundo de Participação dos Estados e a Dívida dos Estados. Já para o segundo dia, estão previstos painéis sobre a Melhoria da Qualidade do Gasto Público, a Análise do Desempenho das Receitas Estaduais e os Sistemas de Previdência. Além da participação dos Secretários Estaduais, o evento contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, além de apresentações de especialistas do Governo Federal e dos Governos Estaduais.
 
A abertura do Encontro acontece no dia 5, às 9h30. Inscrições e mais informações podem ser obtidas no portal da ESAF, clicando aqui.

Com informações da Escola de Administração Fazendária, extraídas do endereço eletrônico
 http://www.esaf.fazenda.gov.br. 

domingo, 30 de setembro de 2012

ESAF realiza seminário internacional de EAD para Rede de Escolas de Governo

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) promovem, entre os próximos dias 24 e 26 de outubro de 2012, o II Seminário Internacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo, sob o enfoque temático A Educação a Distância contribuindo para a Qualidade na Gestão do Gasto Público.
 
A iniciativa tem como objetivo estimular o debate sobre a importância da Educação a Distância como instrumento de capacitação e formação continuada dos servidores públicos, bem como sobre sua contribuição para promover a qualidade do gasto no setor público.
 
O público-alvo do treinamento são servidores das instituições integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo que trabalhem com capacitação, formação e aperfeiçoamento profissional na modalidade EAD.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3412 6509, 6093 ou  6118, ou pelo e-mail seminario-ead@fazenda.gov.br.

Com informações da Escola de Administração Fazendária, extraídas do endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

CGU abre inscrições de curso sobre licitação e contratos administrativos

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu inscrições, nesta terça-feira (25), para a 9ª edição do curso virtual “Licitações e Contratos Administrativos”, que acontece entre os próximos dias 2 e 23 de outubro de 2012. As inscrições devem ser feitas até a quinta-feira desta semana (27), no endereço eletrônico http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/
 
A capacitação, que soma um total de 40 horas, visa treinar servidores públicos, principalmente da esfera municipal, promovendo seu aperfeiçoamento com vistas à melhor utilização dos recursos públicos. Durante as atividades, serão abordadas noções de processos licitatórios e conceitos relativos a contratos administrativos. 
 
As aulas serão oferecidas gratuitamente pela Internet, com o acompanhamento de um tutor, tendo direito a certificado quem obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento ao final do curso. Os interessados devem possuir conhecimentos básicos de informática e dedicar ao menos uma hora por dia para realizar as atividades do treinamento.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da CGU, extraídas do endereço eletrônico http://www.cgu.gov.br.

domingo, 19 de agosto de 2012

A importância das Escolas de Governo

Com a crescente recomposição da força de trabalho no serviço público, por meio do ingresso cada vez maior de quadros por meio de concurso público, tem se chegado à constatação de que a aprovação nas difíceis provas, por mais que seja o melhor e mais meritocrático meio de ingresso já testado até hoje na Administração Pública brasileira, nem sempre é suficiente para assegurar que a pessoa preencha todos os requisitos - psicológicos, de formação pessoal e de base técnica - para exercer a contento aquela função.

Diante desse cenário, as carreiras que oferecem cursos de formação como etapa complementar às provas e títulos para admissão de novos servidores dão excelente exemplo. No convívio com os colegas, na apresentação das funções do cargo, não é rara a reprovação ou a desistência de determinado candidato, ao perceber que não se trata da carreira que desejava seguir. Isso sem o ônus para a Administração de ter que suportar um candidato a servidor insatisfeito que, uma vez admitido em definitivo, dificilmente deixaria os seus quadros. Da mesma forma, o candidato se livra do suplício que seria o exercício de atribuições com as quais não se identifica.

No entanto, as carreiras que se utilizam do expediente do Curso de Formação ainda são minoria no funcionalismo. Como exemplos de destaque, temos o das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Gestor), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de Diplomata, do Ministério das Relações Exteriores. Mas, em ambos os casos, o enfoque é muito mais amplo. Trata-se de verdadeiro treinamento em Escolas de Governo, e aí é que se chega ao foco do texto de hoje.

O candidato aprovado para Gestor, com o estudo preparatório para as suas provas, pode ter deixado de aprofundar algum dos pontos necessários ao exercício de sua missão. No entanto, na Escola Nacional de Administração Pública, terá contato com palestras de profissionais do Governo, que apresentarão o cotidiano da máquina pública, formando a visão abrangente que um profissional desse porte precisa experimentar para desempenhar suas funções.

Da mesma forma, o candidato aprovado na prova do concurso para diplomata pode nem sempre preencher todos os requisitos para exercer, no dia a dia, aquela função. Pode ter um grau leve de desconhecimento em algum tema de economia, história mundial, administração pública. Pequeno, que seja. O que importa é que, caso a apresente, esta será sanada ao longo de extenso treinamento no Instituto Rio Branco, escola de governo que os prepara na plenitude para o exercício de seu mister, promovendo a interação com diplomatas experientes e o convívio com os novos futuros colegas de profissão.

Tomando o exemplo dessas duas importantes carreiras de Estado, entendo que todo novo servidor público, de qualquer das carreiras do funcionalismo, deveria passar por extenso treinamento em escola de governo antes do seu ingresso definitivo, para que pudesse ali assimilar plenamente os valores imprescindíveis ao correto exercício da função pública e a prestação de um serviço de qualidade. Além do aprimoramento pessoal, o curso permitiria enorme ganho qualitativo para o serviço público como um todo, que passaria a contar cada vez mais com profissionais preparados e engajados para bem desempenhar o seu papel perante a sociedade.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Concentrar para melhorar

Cada vez mais tenho lido artigos de estudiosos da gestão pública sobre a tendência de se centralizar o acesso a serviços públicos, de modo a facilitar o seu acesso pela população. Quem é servidor público está habituado a conhecer as competências especializadas de cada repartição, mas não é razoável supor que a população detenha esse conhecimento de forma tão aprofundada. A especialização é tamanha que, por vezes, o cidadão se vê sem saber exatamente a qual órgão se dirigir para obter determinada informação.

A título de exemplo, imaginemos o caso de um cidadão que deseje obter um esclarecimento que guarde relação com os seus direitos como trabalhador, e que, dependendo da resposta, eventualmente possa resultar em ação judicial. Esse trabalhador certamente ficará em dúvida se deve começar procurando uma Agência do Trabalhador, da Secretaria do Trabalho do Distrito Federal; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego; a Defensoria Pública; o Ministério Público do Trabalho; ou se deve dirigir-se diretamente à Justiça do Trabalho.

O detalhe: geralmente, os órgãos  ficam localizados em partes distintas da cidade, o que exige diversos deslocamentos de automóvel ou transporte público e a perda de um ou mais dias de trabalho em busca da informação. 

Nesse sentido, a Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Poder Executivo Federal por meio do Decreto nº 6.932/2009, foi um grande avanço, ao servir como cartilha básica sobre o funcionamento e as atribuições de cada órgão, para consulta pela população. No entanto, novamente não é razoável exigir que o cidadão comum procure saber sobre a existência da Carta de Serviços de cada um desses órgãos para só então levar o seu problema ou questionamento ao conhecimento do Estado.

Portanto, tendo a me aliar aos que defendem a centralização do atendimento ao cidadão, por meio do oferecimento, em espaços próximos um  do outro, ou  num único espaço físico, dos guichês de atendimento dos mais diversos órgãos públicos, atuando de forma integrada. É uma tendência positiva, que visa otimizar recursos e conferir mais eficiência ao gasto público e efetividade ao serviço prestado, por meio, respectivamente, do uso de uma estrutura física e de apoio compartilhada pelos diversos órgãos, e da otimização do tempo do cidadão, sinal de respeito do Estado para com a população.

domingo, 29 de julho de 2012

Inovação na Gestão Pública

A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP promove, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o 17º Concurso Inovação, que busca premiar ações e projetos inovadores, implementados há pelo menos um ano em órgãos e entidades do Governo Federal, que tenham obtido êxito em aprimorar as ferramentas da gestão pública. As inscrições vão até o próximo dia 3 de agosto.

Desde 1996, o concurso recebeu e premiou iniciativas com foco na melhoria dos processos de trabalho; melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão; arranjos institucionais para coordenação ou implementação de políticas públicas e aprimoramento da gestão da informação.

As iniciativas melhor classificadas serão premiadas com visitas técnicas à França, à Alemanha (ou países com os quais a Alemanha possua acordo de cooperação técnica, tendo em vista que o concurso recebe apoio institucional da GIZ - Agência Alemã de Cooperação), além de países da África e da América Latina. O concurso também conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores; da Embaixada da França e da Embaixada da Nova Zelândia.

Para informações adicionais, consulte o site http://inovacao.enap.gov.br.

Com informações do site do concurso.

domingo, 1 de julho de 2012

Seja o que for

Em minhas andanças, tenho ouvido de alguns jovens frases que me preocupam cada vez mais. A busca desses jovens pelo ingresso no serviço público não se trata de busca por realização pessoal e profissional, mas por mera busca de estabilidade e remuneração acima da média da iniciativa privada. Ingressando no serviço público, não têm uma preferência específica de atividade. Com salário e estabilidade, encaram qualquer atividade. Seja o que for.

Confesso que me dói um pouco ouvir que alguém quer trabalhar em determinado órgão não por aquela repartição tratar de determinado tema com o qual se tem afinidade, mas simplesmente por ser um bom emprego, sem necessariamente um trabalho que lhes agrade. 

Alguns jovens de hoje, ainda numa fase onde deveriam estar cheios de sonhos, aspirações e tendências a tentar vôos dos mais altos possíveis em suas vidas profissionais, acabam buscando o serviço público não por vocação para carreiras tão importantes e sedutoras como a da diplomacia, a de inteligência, bem como as de gestão, planejamento, regulação, fiscalização, a advocacia pública etc., mas sim pela busca de um contracheque que, chova ou faça sol, não irá tardar em chegar.

Com isso, o universitário não aspira mais abrir o seu negócio: busca ingressar em algum cargo de alguma repartição. E mata-se, assim, o empreendedorismo de milhares de jovens, que deixam de ousar em suas carreiras em troca de uma vida estável.

E eles estão errados? De forma alguma. Buscam boas condição de trabalho e uma vida digna e acabam, ainda que sem se dar conta, servindo a contento ao País. No entanto, não o servem da melhor forma, pois muitas vezes poderiam estar atuando de forma muito mais proveitosa em áreas como arte e cinema, música, pesquisa, comércio, publicidade, setor financeiro, etc., promovendo de forma efetiva o desenvolvimento do Brasil, só que no setor privado. Não o fazem por uma falta de coragem diariamente reforçada por pais, tios e cursinhos. 

Aniquilar a capacidade do jovem de livremente escolher a carreira que gostaria de seguir, seja no setor público ou privado, é construir um País de pouca criatividade, pouca efetividade nos dois setores, e muita insatisfação, tanto por parte dos servidores como dos contribuintes. 

Uma forma de evitar isso seria, ao divulgar os concursos públicos, destacar, em vez das vantagens que os cargos oferecem, as atribuições que os servidores públicos terão que desempenhar naquele órgão, para que o jovem possa realizar sua escolha profissional de forma consciente, percebendo em si a vontade que tem - ou não - de exercer aquele ofício.

domingo, 29 de abril de 2012

A greve na visão de um professor

A greve dos professores da rede pública do Distrito Federal tem movimentado a agenda política e midiática local, dividindo opiniões. A mobilização, que chama atenção pela adesão, duração e pela resistência dos professores - e pela forma com que os educadores vêm sendo criticados por Governo e setores da mídia - impacta diretamente na vida dos alunos das escolas públicas do Distrito Federal. 

Para demonstrar a visão dos professores sobre o tema, o professor de Sociologia da rede pública Daniel Crepaldi nos enviou esse artigo algumas informações sobre as razões e o dia a dia da greve. Vale a pena ler! O blog permanece aberto à manifestação de outros professores, Governo, alunos, sociedade. Temos certeza que todos têm muito a contribuir para ampliar esse debate.

A greve na visão de um professor

Daniel Crepaldi*

No último dia 13 de abril, completou um ano que o Governo do Distrito Federal assinou um acordo com a categoria dos professores, já na condição de Governo (não sendo mera promessa eleitoral), e não cumpriu nenhum item. Zero.

A tão polêmica greve deveria ter estourado em outubro do ano passado, mas a categoria decidiu não fazê-la para não prejudicar o final do ano dos alunos e a formatura dos estudantes de terceiro ano, o que contraria aqueles que afirmam que não temos consideração com as nossas turmas. Temos sim, e muita.

A categoria deu mais de 120 dias para o Governo cumprir o que assinou ou chamar a categoria para revisar o acordo. O GDF chamou a categoria faltando 3 dias para a assembléia, para pedir que não parássemos. O respeito que merecíamos só deu sinais de aparecer às vésperas da mobilização. Era tarde. Numa assembleia com 12 mil pessoas, no dia 8 de março, decidimos pela greve.

O governo chamou o sindicato para conversar, cerca de 5 vezes, para dizer que não tinha proposta. Mais de 30 dias depois do início da greve, o Governo fez uma proposta inicialmente considerada indecorosa pela categoria, em que incorporava uma gratificação de exclusividade (de mais ou menos 1000 reais) em 6 anos, com a primeira parcela em setembro de 2013 e a última em setembro de 2018. 

A segunda proposta veio com 110 reais de auxílio saúde e a gratificação incorporada em 4 anos. Auxílio saúde, e não plano de saúde como assinado no acordo. A quantia de 110 reais paga que plano de saúde para alguém com mais de 25 anos? 

Vale esclarecer que a gratificação já é paga e só seria incorporada, gerando um "aumento" de mais ou menos 9% no salário. Ou seja, o Governo propôs dividir 9% em 6 anos, o que certamente congelaria os salários da categoria. Inaceitável. Imoral.

Até o início da semana do dia 16 de abril, nenhum deputado distrital havia se posicionado ao lado da categoria. Ou saíram em defesa do governo ou se omitiram, até porque, nenhum deles tem como bandeira a categoria ou a educação pública de qualidade. Após 35 dias de greve, começaram a surgir parlamentares por todos os lados. A categoria sabe analisar até que ponto há oportunismo.

Como membro da categoria, afirmo que nenhum professor ou professora se sente representado pelos atuais parlamentares do DF. Quem está lá dentro sabe que a categoria é desunida e na hora de votar, o que acaba diluindo os votos, ao contrário, por exemplo, da Polícia Civil (5 distriais). A categoria hoje é formada por cerca de 38 mil pessoas. Segundo o Governo, a greve atingiu 40% do grupo.

Por lei, as greves devem deixar 30% das categorias trabalhando e o dado acima deixa claro que não há como o GDF reclamar de ilegalidade. Sua própria campanha contra a greve nos torna legais, mas o GDF sequer entrou na justiça argüindo a ilegalidade da greve. A greve não é considerada ilegal nem pelo governo. Um desembargador conhecido da categoria deu uma sentença obrigando 80% da categoria a retornar para sala de aula. Que greve se sustenta com 20% da categoria parada?

O Governo anunciou o corte de salário para intimidar a categoria. Eu, que estou desde o início, posso ter meu contracheque zerado. Toda greve de professores termina com o calendário de reposição já definido, ou seja, trabalharemos aos sábados e no recesso de julho, o que em tese tiraria a necessidade do corte. Se cortar, não há obrigatoriedade de reposição. Deixo claro que desde que entramos na greve estamos dispostos a perder dinheiro, fins de semana e recesso em busca de tratamento igualitário do GDF para com a categoria.

Hoje são 24 categorias de nível superior atuando pelo GDF. A nossa é a vigésima terceira em nível salarial. O professor é importante no discurso de toda a sociedade: dos políticos, dos jornalistas, dos nossos pais... Mas, na prática, não há valorização. Ou a sociedade passa a valorizar de verdade o professor, ou ela realmente precisa mudar o discurso.

* Daniel Crepaldi é professor de Sociologia da rede pública de Ensino do Distrito Federal.

** As opiniões  descritas nesta postagem refletem a opinião do autor do artigo, não refletindo necessariamente as opiniões do editor do blog.

sábado, 28 de abril de 2012

3ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado


Nos próximos dias 15 e 16 de maio, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promove a 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O evento, que tem como tema "o papel das carreiras de Estado na promoção do desenvolvimento do Brasil e no combate à corrupção", será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Fonacate é uma associação integrada exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado, em todos os Poderes, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. 

O objetivo do evento é debater caminhos para o crescimento sustentado do Brasil, com servidores públicos eficientes e uma máquina pública equilibrada. “Essa terceira Conferência será um marco importante nas discussões sobre temas de interesse do Estado e dos servidores públicos. São especialistas do Brasil e do exterior que serão convidados para mostrar que a máquina pública funciona bem quando os servidores são valorizados, quando não há corrupção e quando garantimos um bom serviço à sociedade”, afirma o presidente do Fonacate, Pedro Delarue.

A conferência irá debater ainda assuntos como a importância da meritocracia para o desenvolvimento; os limites da indicação política no Estado brasileiro; as carreiras de Estado no fortalecimento da autonomia e capacidade da máquina pública; os reflexos da previdência complementar nas carreiras de Estado; e a fiscalização e garantia da integridade ética das carreiras de Estado.

Para obter mais informações, visite o site do Fonacate, clicando aqui

Com informações da Assessoria de Imprensa do Fonacate 

sábado, 21 de abril de 2012

Alívio para os concurseiros

Os concurseiros de todo o Brasil têm bons motivos para respirar mais aliviados. É que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) retirou de tramitação, no final do mês de março, o PL 3315/2012, projeto que ele apresentou no sentido de proibir que servidores em estágio probatório em algum cargo público se inscrevessem para prestar outros concursos.

O projeto, se fosse aprovado na forma como foi inicialmente apresentado, seria uma forma de obrigar um servidor insatisfeito no órgão em que se encontra a nele permanecer. É certo que o pula-pula de órgãos pelos concurseiros, fato que o deputado quis combater, não é saudável para o serviço público. Mas cercear um direito de quem pode não estar se identificando com o trabalho em determinada instituição, também não.

Para se chegar a uma solução, há muitos pontos a enfrentar, como o oferecimento de oportunidades de ascensão profissional aos servidores de carreira, redução das disparidades salariais entre as diversas carreiras do funcionalismo, oferecimento de curso de formação a todos os servidores que ingressem no funcionalismo e estilos de gestão que exijam do servidor, desde o seu ingresso, o cumprimento de atribuições e o alcance de metas bem definidas, e eventualmente o responsabilize diante de desídia ou falta de compromisso. O tema é bom para o debate. 

E quem vai enfrentar a luta da preparação para o recém-lançado edital para Analista de Finanças e Controle da CGU, uma excelente e desafiadora carreira, recebe desde já o meu desejo de bons estudos e perseverança!

domingo, 15 de abril de 2012

Lei 8.112/90 - Começando do início

Quem deseja ingressar no serviço público precisa, antes de mais nada, conhecer o estatuto que disciplina as relações que o futuro servidor manterá com o Estado. São relações baseadas no compromisso com a coisa pública, na responsabilidade diante do trato dos assuntos do Estado, mas também em garantias para o pleno exercício de suas funções pelo servidor. Vale lembrar que a leitura da Lei 8.112/90 deve se dar após uma detida análise dos artigos que tratam da Administração Pública e, especialmente, do servidor público, na Constituição Federal.

Aqui no blog vamos iniciar uma análise breve e simples da Lei, que será publicada aos poucos, de modo a orientar, sem comprometimento com a pressa, mas sim com a qualidade, os futuros servidores que nos lêem semanalmente. E, eventualmente, esclarecer até alguma dúvida dos já servidores sobre temas polêmicos a respeito da Lei que nos rege.

Boa leitura!

Disposições Preliminares (art. 1º ao 4º)

Abrangência (art. 1º)

A Ementa da Lei 8.112/90 é clara: trata-se da lei basilar que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” (grifo nosso). Tal definição é reforçada pelo artigo 1º da Lei.

Desde a leitura da ementa, não cabe termos qualquer dúvida sobre o regime jurídico adotado em autarquias como as agências reguladoras e o IBAMA, ou em fundações públicas da União, como o IBGE: seus servidores são estatutários , plenamente alcançados pela Lei 8112/90, tais como os dos órgãos dos Três Poderes.

Por outro lado, as sociedades de economia mista, como é o caso do Banco do Brasil, e as empresas públicas, como os Correios e a Caixa Econômica Federal, possuem funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Conceito de Servidor Público (art. 2º)

Assevera o artigo 2º da Lei 8.112/90 que, para os efeitos da referida norma, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. A partir dessa leitura, é possível assimilar ser fundamental para enquadrar um trabalhador na categoria dos servidores públicos a sua investidura, nos moldes estabelecidos pela Lei 8.112/90 e eventual legislação específica de determinadas carreiras (os detalhes acerca da investidura serão analisados no tópico referente ao Provimento) em cargo público, cuja definição será explicitada no artigo seguinte. Com a Lei 8.112/90, a expressão "funcionário público" foi definitivamente deixada de lado na legislação administrativa pátria, sendo ainda utilizada na seção dos Crimes Contra a Administração Pública do Código Penal.

Cargo Público (art. 3º) 

O artigo 3º da Lei 8.112/90 traz a definição de cargo público, afirmando tratar-se do conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Logo, ao cargo público, são inerentes determinadas atribuições e responsabilidades que devem ser executadas por um servidor público, o qual, no exercício de suas atribuições, desempenhará papel  dentro da estrutura organizacional de determinado órgão ou entidade do serviço público. O cargo é o desenho das atribuições, é a figura cuja feição no dia a dia, apesar de já delimitada em linhas gerais por leis, regulamentos e organogramas,  será dada pelo servidor que vier a ocupá-lo.

O parágrafo único do artigo afirma que "os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão". Encontramos aí, os requisitos do cargo público: 1) acessibilidade a todos os brasileiros - não há distinção entre natos ou naturalizados; 2) criação por lei; 3) denominação própria; 4) vencimento pago pelos cofres públicos; e 5) provimento em caráter efetivo - os cargos ocupados por meio de concurso público; ou provimento em comissão - os chamados cargos de livre provimento, destinados a servidores já ocupantes de cargos efetivos, que passem a exercer funções de direção, chefia ou assessoramento; ou a pessoas externas aos quadros do serviço público, que, por livre escolha dos dirigentes do órgão, passam a integrá-lo, sem vínculo efetivo.


Vedação ao serviço gratuito (art. 4º)

Afirma o artigo 4º da Lei 8.112 que é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. Por mais meritória que possa ser a prestação voluntária de um serviço público por um cidadão,  não é desejável ter alguém sem qualquer vínculo com a Administração Pública exercendo uma função que cabe ao Estado, cujas especificidades requerem o domínio de uma série de conhecimentos próprios ao trato com a coisa pública. No mesmo sentido, é desejável o vínculo para deixar clara a noção de responsabilização, uma vez que o servidor deve guardar, pela natureza de sua função e por dever de ofício, o mais alto grau de respeito ao erário, sendo responsável por eventuais desvios ou abusos. No mais, contar com trabalho não remunerado dos cidadãos poderia configurar abuso e enriquecimento ilício do Estado. No entanto, a legislação excepciona  os casos onde o cidadão pode colaborar com o Estado, como no caso dos defensores dativos e colaboradores voluntários das defensorias públicas estaduais.  

domingo, 8 de abril de 2012

Mensagem de pesar

Este blog está de luto em homenagem ao colega servidor público Saulo Batista Jansen. Natural de Pernambuco, jovem, fazia o que muitos dos servidores também aproveitaram o feriado para fazer: descansar e se divertir ao lado da família e amigos. Analista do Banco Central, enfrentou a árdua luta para ingressar na carreira por meio dos concorridos concursos públicos. Esperava encontrar em Brasília um local mais tranquilo para trabalhar e viver com a família.

No entanto, foi surpreendido com um tiro que sequer tinha destino certo. Foi privado, de forma violenta e covarde, de seguir sua vida ao lado de seus entes queridos. A exemplo de muitos e muitos jovens, tinha ainda muito a aproveitar da vida, e muito a servir ao País. O que lhe aconteceu deixará essa Páscoa, em Brasília, com uma forte marca de tristeza e indignação.

O morador do Distrito Federal hoje tem medo. Medo de sair de casa. Medo de esperar alguém no carro. Medo até de ficar em casa. Até quando isso irá continuar? Que a Páscoa possa nos trazer respostas, possa gerar reflexões em nossos mandatários, possa acalmar o coração dos familiares de Saulo e de todos aqueles que perderam um ente querido em razão da violência gratuita, ou da omissão, ou do descaso, ou de todas essas causas reunidas. Mas que esses acontecimentos possam também despertar em todos nós o sentimento de cuidarmos mais da nossa comunidade.

Esse cuidado pode se dar de muitas formas. É o caso de atuarmos mais pela coletividade, seja pela política, seja como síndicos ou presidentes de associações, ou ainda na própria condição de cidadãos. Seja qual for a forma que escolhermos para tanto, o importante é participarmos das tomadas de decisões que afetam nossas vidas. Só assim poderemos ter uma expectativa de melhora para o Distrito Federal no curto prazo. Enquanto acharmos que não precisamos nos envolver com as questões da coletividade, poderemos continuar a ver notícias tristes como essa estampando os nossos jornais.

Que os familiares e amigos de Saulo recebam os mais profundos sentimentos de pesar, em meu nome e da minha família, e de todos os amigos e amigas leitores deste blog.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Tenho vocação para o serviço público?

Já abordei o tema em outras oportunidades aqui no blog, e cabe abordar novamente. Essa talvez seja a pergunta que boa parte dos atuais estudantes que buscam ingressar no serviço público deveria se fazer. Se respondida de maneira coerente, evitaria uma série de frustrações por parte do futuro servidor, que pode lograr êxito em sua intenção de ser aprovado, mas vir a ser um servidor descompromissado com a função pública e insatisfeito em sua vida pessoal.

Uma grande responsável por essa dissonância entre os objetivos pessoais do estudante e o serviço público é a forma de divulgação que alguns cursos preparatórios utilizam para anunciar os seus serviços. Muitas vezes, em vez de ressaltar as atividades do cargo objeto daqueles estudos de preparação, enfatizam o salário e a estabilidade a serem alcançados após a aprovação no exame.

Alguns empresários do setor chegam a mencionar as "merecidas férias que você poderá tirar" após a aprovação, "a viagem ao exterior", "os benefícios da jornada de trabalho", sem sequer explicar aos estudantes qual o papel social que aquele servidor terá de desempenhar. Vende-se indiretamente a idéia de que o estudante deve estudar obcecadamente até conseguir a aprovação em algum concurso, colocando tal aprovação no certame como um objetivo de vida a ser alcançado. E a errada ilusão de que, uma vez alcançado, esse seria um ponto final.

A aprovação no concurso é apenas o início. Início de uma carreira no setor público, onde o futuro servidor irá desenvolver as atividades de seu cargo, compatíveis com a missão institucional do órgão ou entidade a que irá servir. Para desempenhar bem suas atividades, é necessário conhecer o papel da instituição, os projetos que desenvolve, as matérias de sua competência, e identificar, ainda antes de começar firmemente sua preparação, se possui real afinidade com aqueles temas.

Outro ponto capaz de gerar grande insatisfação é a pressão dos familiares pelo ingresso dos filhos no serviço público. Os pais passam a insistir cada vez mais para que os filhos ingressem numa carreira pública - na qual muitas das vezes os filhos não gostariam de atuar -, em busca da tranquilidade de ver os herdeiros "bem encaminhados". Mas, com isso, os pais podem estar cerceando talentos que poderiam ser melhor aproveitados pelos seus filhos em outras áreas.

Quem busca ingressar no serviço público não deve querer fazê-lo pela estabilidade, pelo salário ou por pressão familiar. Deve fazê-lo por vocação. Assim deve ser exercida qualquer atividade. E o profissional que tem vocação para o que faz e faz o que gosta tende a ser bem sucedido, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, nas artes, na academia...

Quanto ao setor público, é necessário saber que nele há muito trabalho a se fazer. E esse trabalho terá vantagens e desvantagens em relação à iniciativa privada. Nele, como em qualquer outro lugar, o futuro servidor terá metas a cumprir, será exigido, enfrentará algumas dificuldades e terá algumas chateações. Mas, se essa for realmente a vocação do estudante, se sentirá realizado, após consolidar a sua carreira, ao perceber que está servindo à população, prestando um serviço relevante ao País.

E você, tem vocação para o serviço público?

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Carreira internacional

O serviço público oferece boas oportunidades para quem deseja atuar no âmbito das relações internacionais. Quem deseja trabalhar no Ministério das Relações Exteriores e possui diploma de nível superior pode disputar vagas para os cargos de Oficial de Chancelaria e Diplomata. O primeiro, cargo de nível superior da área administrativa do quadro do Serviço Exterior Brasileiro, permite trabalhar na sede do Ministério ou em qualquer das repartições consulares e embaixadas que o Brasil possui por todo o mundo, em atividades de gestão administrativa e/ou assessoramento aos diplomatas, e oferece remuneração em torno de R$ 6.000,00 no Brasil.

E, claro, há a carreira de diplomata, que desperta o interesse de milhares de candidatos que disputam anualmente os concorridos concursos de ingresso, realizados em diversas etapas, e à qual incumbem "atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional" (atribuições previstas na Lei 11.440/2006). É uma carreira que exerce fascínio sobre milhares de jovens no nosso País, ainda mais após a intensificação da atuação diplomática brasileira a partir do Governo Lula.

O concurso de 2012 para admissão à carreira diplomática está com inscrições abertas até o dia 12 de fevereiro. O edital prevê o preenchimento de 30 vagas, com uma remuneração inicial de R$ 12.962,12. Agora, quem pretende começar os estudos para qualquer das duas carreiras a partir de agora, deve estar atento à tramitação do PLC 122/2011 no Senado Federal. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, destina-se a criar 400 cargos na carreira de Diplomata e 893 na carreira de Oficial de Chancelaria.

Mas as oportunidades não param por aí. Quem tiver mais afinidade com as atividades de comércio exterior do que com a diplomacia propriamente dita, pode buscar a realização profissional na carreira de Analista de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Por meio da Portaria nº 608, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2011, foi autorizada a realização de concurso público para o preenchimento de 157 cargos. A banca examinadora será a ESAF.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Considerações sobre o (anti)consumismo

Frequentemente podemos ver alguém respeitado no meio acadêmico criticando o consumo exacerbado que toma conta da sociedade. No entanto, fazendo uma análise rápida, é possível observar que, geralmente, esse crítico do consumo já atingiu razoável sucesso na vida, usufrui de prestígio social, já adquiriu a maioria dos itens que sempre desejou. O crítico, já satisfeito com o sucesso financeiro que alcançou e realizado com sua inserção social, considera que não é necessário que os outros experimentem desses valores. Acaba partindo do raciocínio que, se ele conquistou, é fruto de êxito próprio e merecido. Se outro, ainda sem condições, quer conquistar, é pretensão exagerada.

O consumismo é uma disfunção natural do sistema capitalista. Deriva do consumo ao qual todos somos constantemente estimulados pelas datas comerciais, pelo aumento da renda que leva ao aumento do poder aquisitivo, pelo aquecimento da economia, pela publicidade. Tudo isso nos leva à vontade de ter, de conquistar. O estímulo ao consumo, portanto, não irá acabar. É parte importante do capitalismo. Mas, uma vez que esse é o sistema vigente, sendo que nem os partidos de cunho comunista ou socialista questionam sua prevalência, como fazer para torná-lo menos desigual?

O sistema capitalista, de bons valores como a livre iniciativa e o empreendedorismo, parte da premissa de que ao cidadão bastam a vontade, a capacidade e o esforço individuais para, sendo apto, conseguir realizar suas aspirações. E sabemos que não é sempre assim. Quem não tem estrutura, não nasce com boas condições familiares, financeiras, de acesso à saúde e à educação, esbarra em entraves muitas vezes complexos de superar sem algum tipo de auxílio. E esse auxílio pode vir justamente da educação. Uma educação crítica, que faça o cidadão entender o seu papel, o sistema no qual se insere, seus defeitos e virtudes, suas possibilidades. E ampliá-las ao extremo. Uma educação de qualidade. Integral.

Nesse momento entra em cena um agente muito importante: o Estado. Talvez esse seja o único ente capaz de tornar o sistema mais humano. Se o Estado tomar como sua responsabilidade cada cidadão, cada jovem que procura um futuro melhor nesse país, oferecendo condições dignas de acesso à educação, e consequentemente à saúde, ao exercício pleno dos direitos constitucionais e civis, e ao mercado de trabalho, será possível permitir aos que são desprezados pelo sistema vigente usufruir o seu direito de fazer parte dele na sua plenitude. Consumir, realizar vontades, planejar, sonhar e tentar alcançar. Tendo educação, trabalho e acesso ao consumo, viver um capitalismo de menos desigualdade e mais estímulos positivos ao crescimento pessoal e profissional. Caso contrário, estamos apenas dizendo ao mais fraco que ele precisa erguer um caminhão de 15 toneladas, sem qualquer ajuda, enquanto alguns privilegiados são os únicos a merecer - ou melhor, consumir - a tão sonhada felicidade.