segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

A posse de Dilma e o serviço público

Qualquer cidadão que tenha assistido pela TV o discurso de posse da nova Presidenta, proferido durante cerimônia no Congresso Nacional, pôde observar a atenção que foi oferecida aos servidores públicos, citados expressamente quando a nova chefe de Estado chamou os diversos segmentos da sociedade a colaborar com o seu governo. O servidor público, independentemente de visão política pessoal ou cargo exercido, está lá sim para colaborar, e deve atender ao chamado de Dilma.

Trata-se de uma via de mão dupla: o reconhecimento dos mandatários para a atividade dos servidores gera para o servidor a sua própria cobrança por um trabalho com maior afinco, e vice-versa. Qualquer servidor público sente-se orgulhoso de ter a sua atividade lembrada nos grandes momentos do país, e a menção no discurso inicial da Presidenta foi um bom começo para que essas relações se iniciem nas melhores bases possíveis.

É preciso lembrar, no entanto, que o Brasil costuma padecer de um grave problema durante as trocas de governo: a perda da memória institucional e a falta de continuidade das rotinas e projetos. Com as mudanças nas equipes, paralisam-se projetos em andamento e são iniciados novos. Os novos ocupantes dos postos de decisão querem imprimir a sua marca e acabam alterando as rotinas dos setores da máquina, muitas vezes partindo do pressuposto que o que era realizado anteriormente era ruim, o que muitas vezes não é verdade.

As mudanças na gestão podem ser muito positivas e necessárias, mas é mais proveitoso para a administração que elas ocorram de forma incremental, agregando às rotinas identificadas como positivas que vinham sendo desenvolvidas anteriormente as novas idéias e experiências trazidas por aqueles que acabam de chegar. Não é necessário começar tudo "do zero". Pelo contrário, é perfeitamente possível aproveitar os programas e projetos de boa qualidade já existentes, aprimorando-os, e eliminar ou corrigir as disfunções ou fracassos em termos de políticas públicas realizadas. Além, claro, de inovar, implementando as novas idéias que a renovação de quadros proporciona, em razão da oxigenação de conhecimentos e personalidades.

Dessa vez, há uma oportunidade única de oferecer essa continuidade de gestão, já que, apesar da mudança do ocupante do cargo e da diferença de estilo pessoal dos dois, não deve haver mudança expressiva no jeito de administrar. É possível observar isso ao examinar o primeiro escalão governamental: desde a escolha do Embaixador Patriota, sucessor natural do chanceler Amorim, para comandar o Itamaraty, passando pela manutenção dos ministros Nelson Jobim e Fernando Haddad e pela ida do Ministro Paulo Bernardo para as Comunicações, até a manutenção no staff ministerial de Alexandre Padilha, que assume o importante Ministério da Saúde com todo o prestígio e conhecimento adquiridos após comandar a pasta das Relações Institucionais, quando foi um importante articulador político do Governo Lula.

Quanto aos servidores públicos, responsáveis por implementar as políticas definidas por essas autoridades, cabe papel fundamental para colaborar com o desenvolvimento da gestão pública e de suas melhores práticas. O servidor está diretamente envolvido na atividade dos órgãos, na execução dos programas e projetos e no atendimento ao público. Tanto o estatuto jurídico quando o Código de Ética do servidor prevêem as formas de participação do servidor no aprimoramento dos processos de gestão. Por isso, servidor, nessa nova administração, não deixe de redigir, explicar, registrar a forma como é realizada a sua atividade e sugerir mudanças e melhorias nas rotinas desenvolvidas. A partir desse registro é que o Estado pode transmitir o seu conhecimento adiante, treinar novos servidores e esclarecer a população, além de identificar aspectos positivos e negativos das rotinas existentes. Dessa forma, a administração pública evita a repetição de trabalho e pode dedicar mais tempo à sua finalidade principal: atender às necessidades da população.

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