terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A hora de revolucionar a gestão pública no DF

O comentário do assíduo e combativo leitor RC à postagem O caos institucional no DF (2) e o aniversário de Brasília trouxe à tona um assunto fundamental: a necessidade de se promover uma reforma administrativa no Distrito Federal. Não necessariamente daquelas que dão arrepios nos servidores e até mesmo na população, com o enxugamento da máquina, mudanças de atribuições de órgãos etc. A reforma administrativa que Brasília precisa está na colocação das suas instituições efetivamente a serviço da população, e não a interesses privados daqueles que ocupam postos na sua estrutura.

Deve haver investimento nas áreas de saúde, segurança, educação e atendimento ao público. A prioridade em termos de lotação de pessoal e instalações confortáveis tem de ser invertida: o melhor local do órgão público tem que deixar de ser o gabinete do Secretário e passar a ser o balcão de atendimento ao público. E o órgão tem que comunicar claramente, aos seus públicos interno e externo, o que ele deve fazer e como será feito. As regras precisam ficar claras. As carreiras têm que ser valorizadas, e os aprovados em concurso, nomeados. A progressão por meio da avaliação do desempenho do servidor tem que ser efetivamente instituída, e os atendimentos prestados à população têm quer ser avaliados, mas não pelo chefe amigo e sim por ela própria.

O loteamento de cargos públicos tem que parar. As pessoas têm que entender que a burocracia do Estado é para quem quer trabalhar, e não para quem ajudou na campanha. O ano de 2009 foi o Ano Nacional da Gestão Pública, mas pouco se fez para melhorá-la aqui no DF (com exceção honrosa ao Na Hora, programa que tem se destacado como caso de sucesso e que merece aqui o meu elogio, e de alguns programas específicos na área de educação). As eleições de 2010 serão um bom momento para a defesa da bandeira da qualidade da gestão pública. Estados como São Paulo já contam com parlamentares eleitos sob essa proposta. Enfim, não é necessariamente o caso de enxugar a máquina... mas de colocá-la para funcionar da maneira certa.

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