A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal

Caros amigos, é com muita alegria que compartilho com vocês o lançamento do meu primeiro livro, “A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal”.

A recondução, em linhas gerais, é a possibilidade de o servidor que assume novo cargo público regressar ao anterior, onde era estável – instituto que encontra diversas interpretações divergentes no Poder Judiciário e na Administração Pública.

Na obra, procuro responder a questões como: É  possível ao servidor ser reconduzido a pedido? É possível ser reconduzido ao cargo federal após o exercício de cargo estadual? Qual o prazo para solicitar a recondução? Quais os diferentes tipos de recondução existentes?

O livro foi baseado em trabalho acadêmico de graduação em Direito, apresentado em novembro de 2014, e visa ajudar a suprir a lacuna bibliográfica hoje existente sobre o tema, sendo útil para consulta por magistrados, advogados, servidores públicos, gestores das unidades de recursos humanos das repartições públicas, pesquisadores do Direito Administrativo e estudantes de Direito.