Por meio do Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21), o Governo Federal instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. O Plano visa a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção dos usuários e o combate ao tráfico de crack e outras drogas ilícitas.
As ações do Plano deverão ser executadas de forma descentralizada e integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, "observadas a intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social".
São os pilares fundamentais para o êxito do combate a um problema social tão grave.: participação da sociedade civil, controle social e integração entre os diversos órgãos governamentais.
O comitê gestor do Plano será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional, da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, todos órgãos da Presidência da República; além de representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quem conhece as minhas idéias, sabe que sempre defendi, no plano distrital, fazer do combate ao crack e à delinqüência juvenil principal prioridade governamental, tornando-os problemas de competência conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Trabalho, Esportes e Segurança. Sem a conjugação de esforços de autoridades comprometidas com os cidadãos, não haverá como erradicar esse mal que vem tomando conta das ruas das cidades do Distrito Federal.
As ações do Plano deverão ser executadas de forma descentralizada e integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, "observadas a intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social".
São os pilares fundamentais para o êxito do combate a um problema social tão grave.: participação da sociedade civil, controle social e integração entre os diversos órgãos governamentais.
O comitê gestor do Plano será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional, da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, todos órgãos da Presidência da República; além de representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quem conhece as minhas idéias, sabe que sempre defendi, no plano distrital, fazer do combate ao crack e à delinqüência juvenil principal prioridade governamental, tornando-os problemas de competência conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Trabalho, Esportes e Segurança. Sem a conjugação de esforços de autoridades comprometidas com os cidadãos, não haverá como erradicar esse mal que vem tomando conta das ruas das cidades do Distrito Federal.
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