A polêmica das células-tronco

Caros amigos, recebi essa mensagem de um amigo, pessoa de fibra e por quem guardo grande carinho e admiração, e achei por bem fazer ecoar aqui no blog. Certos assuntos são polêmicos demais para afirmarmos possuir embasamento técnico em defesa de determinada posição. Muitas vezes, falamos apenas pela fé e pela convicção. Respeito as de todos, e compartilho com vocês as minhas: a fé em Deus e a convicção de que temos cientistas bem intencionados e preocupados em ajudar a melhorar as nossas vidas. Segue a mensagem, adaptada:

"Convidamos a todos para um grande ato em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Vamos dar um abraço simbólico ao Supremo Tribunal Federal. Soltaremos balões e quem for receberá uma camiseta.

Já vai fazer um mês que o julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado. No dia cinco de março, os ministros do STF se reuniram para decidir se o Brasil poderia ou não fazer pesquisas com células-tronco de embriões. Mas o ministro Menezes Direito pediu mais tempo para analisar o caso.

Compareça!
Local: em frente ao Supremo Tribunal Federal
Data: 05.04.2008 - Horário: 10h
Contato: Juliana Alvim (61) 9966-2341
Movimento em Prol da Vida"

A Universidade e o sonho

Algumas pessoas no nosso Brasil sempre se destacaram por um ideal em comum: o compromisso com a educação. Entre elas, não se pode deixar de mencionar Leonel Brizola, no âmbito administrativo e político, que como chefe do Poder Executivo de dois Estados, priorizou a construção de escolas em suas gestões, trazendo a educação como forte bandeira política. Ao seu lado estava Darcy Ribeiro, que emprestou sua obra acadêmica e sua bagagem intelectual à vida política e à administração universitária brasileiras. Apesar de termos perdido essas duas figuras de expressão ímpar, a lacuna na seara política foi preenchida pelo professor Cristovam Buarque, senador pelo Distrito Federal, que faz da educação sua principal forma de luta.

A associação do trabalhismo brasileiro com a educação é perene e sólida. Ao verificar a força com a qual a Internet surgia como meio alternativo de comunicação de massa, Brizola e seus homens de confiança passaram a planejar uma forma de levar a educação, por meio dessa e de outras mídias de baixo custo e grande acesso, a boa parte da população do País. Como expressão dessa preocupação, surgiu a Universidade aberta Leonel Brizola - ULB, comandada em nível nacional pelo Secretário Geral do partido e Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), Dr. Manoel Dias.

A Universidade, que tem o claro objetivo de "inundar o país de consciências esclarecidas" - frase de Brizola que serve de mote aos pedetistas envolvidos no projeto -, consolida-se neste ano de 2008 em várias áreas do DF. Espero que, dentro de muito pouco tempo, também no Plano Piloto. Posso, no entanto, falar com alguma propriedade sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na região de São Sebastião pelo coordenador distrital da Universidade, o economista e professor Nestor Borba.

Borba, de origem gaúcha, esteve ao lado de Brizola nas suas campanhas nacionais. Pedetista e brizolista autêntico, tirou de seu próprio bolso os recursos para viabilizar uma tele-sala. Hoje, oferece a programação da ULB para toda a comunidade interessada. Com minhas falhas e limitações, procuro ajudá-lo no projeto. Mas a minha maior felicidade é ver que, ao lado dele, além deste blogueiro, vários outros correligionários se alinham - e tiram de recursos próprios, se for preciso - as condições necessárias para permitir a concretização do sonho iniciado pelo trabalho de Brizola.

É o uso do cachimbo que entorta a boca

Antônio Leitão é um professor e jornalista brasiliense, que apresenta três características pelas quais logo ganhou minha simpatia: primeiro, seu espírito empreendedor, que nunca o deixa parar de lutar; segundo, o fato de ser um correligionário meu, do PDT; e, por último, o fato de, sendo cego, enxergar mais do que muita gente, como podemos ver no trecho do artigo que reproduzo aqui:

É o uso do cachimbo que entorta a boca

Antônio Leitão

Como já dissemos, cargo público não é concessão de uso, mas oportunidade de realizações, e estas realizações ocorrerão na medida em que o ocupante do cargo quiser tornar republicanos os conhecimentos adquiridos através do desenrolar de sua vida em convivência interativa com as experiências do coletivo.

Como sempre dissemos, o maior problema do Brasil é conceitual, pois os parâmetros de construção dos nossos conceitos, tradicionalmente, são as conveniências, não as convicções. Por isso, não é nada difícil encontrar equívocos primários no desempenho dos nossos papéis sociais.

(...)

Faz-se necessário entender que vários desmandos só acontecem por causa das reminiscências da ditadura onde, hoje, por que a coisa pública "não pertence a ninguém", locuplete-se quem puder. Esses senhores têm a obrigação de compreender que, necessariamente, tudo aquilo que é público, irrevogavelmente, tem destinação coletiva, isto porque é propriedade de todos e tem que ser respeitado como tal.

E, se formos refletir, atendendo aos desígnios do bom senso, dificilmente existe uma propriedade privada que não viva em função das causas coletivas. O fato é que, enquanto não nos livrarmos das nossas convenientes concepções defeituosas, teremos que amargar estas malfadadas farras com o erário. É bom salientar que, da mesma forma que em outras situações semelhantes, é preciso entender que mau não é o cartão corporativo, mas o uso gatunal deste.

Depois de acontecimentos como estes, quanto mais o tempo passa, tanto melhor somos forçados a perceber que nem leis nem religiões são capazes de delinear caráter de ninguém... Mesmo porque não existe elaboração coletiva nem para estas nem para aquelas, e isto, com certeza, dificulta em muito a adesão de suas responsabilidades nas respectivas execuções.

Segurança no Trânsito

Amigas e amigos, compartilho com vocês mais um texto a respeito de tema que tratamos por aqui e que só tem a contribuir para o nosso debate. O texto, publicado no jornal Correio Braziliense de 21 de fevereiro de 2008, é do Doutor David Duarte Lima, professor da UnB e presidente do Instituto de Segurança no Trânsito.

Teoria e prática

David Duarte Lima

Há muito se sabe da escandalosa violência do trânsito brasileiro. Todos os anos cerca de 40 mil pessoas morrem e 500 mil ficam feridas. Após cada feriado, quando centenas de vidas ficam pelas estradas, aguardamos das autoridades, por meio da imprensa, a contabilidade funesta dos desastres. E os culpados? Como sempre, segundo a versão oficial, os motoristas.

Depois do aumento da mortalidade no último ano, além dos motoristas, encontrou-se mais um culpado: o Código de Trânsito Brasileiro. Na percepção do governo, aos 10 anos o código envelheceu. Parece fraco, ineficaz. As penalidades ali previstas não assustam mais. Diagnóstico feito, o governo federal prorrompeu em reformá-lo. Resolveu endurecer nos dois principais fatores causadores de acidentes de trânsito: o álcool e a velocidade. Para o primeiro, editou medida provisória (MP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos ao longo das rodovias federais.

Para os motoristas que afundam o pé no acelerador propõe uma lei que altera o código, atualizando o valor das multas e elevando a gravidade das infrações, inclusive tornando crime algumas reincidências. A MP do álcool já entrou em vigor. As alterações da lei ficarão um mês em consulta pública e depois serão encaminhadas para exame do Congresso Nacional. Na melhor das hipóteses, entrarão em vigor em um ano. Aparentemente, portanto, o governo acertou no cravo e na ferradura. Porém, um exame mais acurado das medidas mostra falhas imperdoáveis para quem deseja promover a segurança no trânsito.

A proibição da venda de bebidas às margens de rodovias foi feita de afogadilho, na urgência de dar resposta rápida a problema crônico. Como conseqüência, as imperfeições da medida são evidentes. É razoável retirar os policiais da fiscalização das rodovias para outras atividades? O Brasil é um país muito diverso, com situações extremamente variadas. Como diferenciar os supermercados próximos às rodovias? E os shoppings? Pior: qualquer motorista pode entrar 200 metros em uma cidade próxima à rodovia, ingerir bebida alcoólica e voltar a dirigir. A lista de problemas da nova regra é tão extensa quanto as dificuldades de sua aplicação.

O correto seria fiscalizar o condutor, como é feito em todo o mundo. Para isso, é preciso ter estratégia de fiscalização eficiente e inteligência nas ações. Os policiais precisam ser treinados para reconhecer um condutor com alterações no comportamento pela simples observação do modo de conduzir. A Polícia Rodoviária precisa multiplicar seus equipamentos, ter etilômetros e bafômetros e os membros permanentemente treinados e atualizados.

Inegavelmente grande parte dos desastres tem a ver com excesso de velocidade. Porém, nem tudo o que ocorre nas estradas é culpa do motorista. O estado da malha rodoviária é precário, quase impróprio para viagens. O próprio Estado reconhece sua incompetência quando coloca uma placa "Atenção: curva perigosa". Há trechos onde a ocorrência de acidentes é freqüente. Apesar do risco evidente, o Estado leva décadas para atuar. Fazer uma maquiagem na lei parece mais fácil.

Endurecer o Código de Trânsito não é a solução. Ele já é suficientemente rigoroso. Dirigir sob influência de álcool é crime. Segundo o artigo 306, essa infração dá detenção de seis meses a três anos. O infrator contumaz que atinge 20 pontos, além de multas e a obrigação de freqüentar curso de reciclagem, perde a carteira de habilitação por determinado prazo. Se voltar a dirigir no período, pode pegar de seis meses a um ano de detenção e multa. Não há notícia de aplicação desses artigos. Estimativas recentes dão conta de que todos os dias centenas de milhares de motoristas dirigem embriagados no Brasil. Alguém foi flagrado? No caso do trânsito brasileiro, um grama de ação valeria mais que uma tonelada de leis.

Para que a lei seja respeitada, é preciso haver certeza de punição. A penalidade deve ser suficientemente forte para desestimular o cometimento de infração. Não precisamos punir exemplarmente os poucos motoristas flagrados em infração. Precisamos punir todos os motoristas que cometerem infração com penalidades justas. Como sabemos, a diferença entre o remédio e o veneno pode ser a dose.

O código precisa de aperfeiçoamentos, é certo. Mas que sejam feitos sem açodamento, com a participação efetiva do Congresso Nacional e da sociedade. Por melhor que seja, se não for colocada em prática, a lei se converte em carta de boas intenções.