domingo, 2 de maio de 2021

Livro “A recondução do servidor público” - 2a edição


Car@s amig@s, é com grande alegria que informo sobre o lançamento da segunda edição do meu livro “A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal”, publicada pela editora Processo, do Rio de Janeiro.

A recondução, em linhas gerais, é a possibilidade de o servidor que assume novo cargo público regressar ao anterior, onde era estável – instituto que encontra diversas interpretações divergentes no Poder Judiciário e na Administração Pública.

Na obra, procuro responder a questões como: É  possível ao servidor ser reconduzido a pedido? É possível ser reconduzido ao cargo federal após o exercício de cargo estadual? Qual o prazo para solicitar a recondução? Quais os diferentes tipos de recondução existentes?

Informações sobre as formas de aquisição dessa publicação podem ser obtidas aqui

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