Combate ao crack ganha nova política pública federal

Por meio do Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21), o Governo Federal instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. O Plano visa a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção dos usuários e o combate ao tráfico de crack e outras drogas ilícitas.

As ações do Plano deverão ser executadas de forma descentralizada e integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, "observadas a intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social".

São os pilares fundamentais para o êxito do combate a um problema social tão grave.: participação da sociedade civil, controle social e integração entre os diversos órgãos governamentais.

O comitê gestor do Plano será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional, da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, todos órgãos da Presidência da República; além de representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quem conhece as minhas idéias, sabe que sempre defendi, no plano distrital, fazer do combate ao crack e à delinqüência juvenil principal prioridade governamental, tornando-os problemas de competência conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Trabalho, Esportes e Segurança. Sem a conjugação de esforços de autoridades comprometidas com os cidadãos, não haverá como erradicar esse mal que vem tomando conta das ruas das cidades do Distrito Federal.

Inserções do PDT na TV

Teve início na última segunda-feira (17/05) a propaganda partidária do PDT-DF. Ao todo, serão 40 inserções no rádio e outras 40 na televisão, de 30 segundos cada, veiculadas durante a programação dos canais abertos entre 18h e 22h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o programa do PDT será exibido ainda nos dias 19, 21, 24, 26, 28, 31 de maio e 2 e 4 de junho. Além de imagens da militância, de pré-candidatos e dos presidentes de zonais, têm destaque as falas do Presidente Regional da legenda, Ezequiel Nascimento, do Senador Cristovam Buarque, do Deputado Distrital José Antônio Reguffe, e dos filiados Délio Cardoso e Marcelo Moraes, além deste blogueiro.

Com informações da Assessoria de Imprensa do PDT-DF

Não basta só a ficha...

A Juventude Nacional do PDT-DF lançou a "Campanha pelo Voto Limpo", uma iniciativa voltada para o eleitorado que visa conscientizar as pessoas sobre a necessidade de, além de se prestar atenção à "ficha" dos candidatos, também analisar as suas propostas, valores éticos e competência.

A campanha pretende orientar o eleitor a não votar em troca de favores, dinheiro ou benefícios pessoais. De caráter nacional, a iniciativa contará com a distribuição de adesivos, cartazes e camisetas. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.jspdt.org ou pelos telefones (21) 2232-0121 ou (21) 7675-5561.

Andando em círculos

Foto: Gustavo Hamu

Final de governo, e vença quem vencer, a sociedade brasileira volta a enfrentar o velho problema de sempre: substituição de ocupantes de postos no governo, exoneração em massa de ocupantes de cargos em comissão, interrupção de projetos na metade, início de outros novos, guinada de 180º em algumas políticas públicas (e de 360º em outras...), resultando numa descontinuidade sempre prejudicial ao desenvolvimento do País. Não estou criticando aqui a averiguação e auditoria sobre eventuais deslizes da gestão anterior, o que é benéfico e necessário. Estou falando na mudança de estilo de gestão que o novo ocupante do cargo sempre quer imprimir ao assumir o posto. Aí discute-se qual a melhor forma de apresentar aquela planilha, como redigir da melhor maneira o texto do projeto... ignora-se a memória institucional com a crença no "o meu jeito é o melhor". E muitas vezes sequer há a referida memória institucional, já que o nível de troca de funcionários chega a ser tão grande que literalmente não sobra ninguém para contar a história.

Isso tem que acabar. Os cargos em comissão são necessários e importantíssimos sim, mas nas funções de direção e assessoria, para ajudar os dirigentes máximos a carregar o piano e implementar as políticas de acordo com o governo vigente. Mas quando as rotinas burocráticas essenciais são executadas por ocupantes de cargos de confiança, não há a desejada manutenção das rotinas, justamente por faltar-lhes a estabilidade dos servidores efetivos, e estarem sujeitos a exoneração na gestão seguinte. Resumindo: o País ganharia muito mais com um sistema de cargos em comissão de número reduzido, que estivessem limitados a estar presentes próximos ao topo, deixando a base exclusivamente para os servidores de carreira. E ganharia também se os novos ocupantes dos cargos procurassem respeitar mais as rotinas desenvolvidas pelos seus antecessores, a fim de ganhar tempo e "andar para frente", em vez de andar em círculos. Para se implementar a visão política do governo da situação, qualquer que seja, não é preciso reinventar a roda. Precisamos sim é avançar, em busca do desenvolvimento.