Rinosoro Jet com cheiro de produto químico

Retomando as origens de defesa dos direitos do consumidor, uma das razões de criação deste blog, registro informação de utilidade pública. Adquiri no final de janeiro de 2024, em farmácia da Asa Norte, o produto Rinosoro Jet, da Mantecorp Farmasa, grupo Hypera Farma. O produto apresentou forte odor de produto químico, o qual só fui perceber que era do produto depois de utilizá-lo algumas vezes (jamais imaginei que esse produto poderia estar causando o odor forte que senti, achei que era algum thinner utilizado em reforma em apartamento vizinho). Se alguém se deparar com o produto nessa situação, é importante registrar no endereço de e-mail: falecom@hypera.com.br e buscar orientações.

Lançamento do livro "Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil"

A Editora Processo, este autor e a Comissão Especial de Energia da OAB-DF convidam para o evento de lançamento do livro "Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL", a ser realizado no próximo dia 14 de junho, a partir das 18h30, na sede da OAB-DF.

Será uma honra contar com sua presença!

Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 

O déficit de participação pública é uma característica percebida na sociedade brasileira, seja em instâncias mais próximas dos cidadãos, como condomínios ou associações, seja nos colegiados de supervisão técnica, administrativa e de regulação estatal. A justificativa do poder público para ignorar a participação social passa pela alegada falta de interesse da população em discutir os temas ou a falta de capacidade técnica para tanto, especialmente quando se trata dos complexos temas regulatórios. 

Nesse contexto, revisitando as teorias sobre democracia, participação cívica, regulação e Bem-Estar Social, é realizada pesquisa empírica dos dados de audiências públicas da ANEEL realizadas entre 2013 e 2020, estratificando a quantidade de contribuições aceitas oriundas dos segmentos: agentes econômicos, poder público e sociedade, com especial ênfase, neste segmento, ao percentual de aproveitamento de contribuições oriundas dos Conselhos de Consumidores. 

Dessa forma, a obra, que é brindada com apresentação do ex-Diretor-Geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, e prefácio da Ministra Emérita e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, se dedica a demonstrar se a participação pública na regulação é efetiva tão somente com relação aos agentes setoriais, que, ao contrário dos cidadãos em geral, possuem recursos humanos e estrutura para participar ativamente do processo regulatório, ou se alcança de fato a sociedade como um todo. 

A pesquisa apresenta, ao final, pontos passíveis de melhoria para efetivar a participação social no processo regulatório brasileiro, a partir da análise da participação dos diferentes atores nas audiências públicas da ANEEL no período de referência, bem como possíveis soluções para as lacunas que levam à percepção de impermeabilidade à participação social na regulação.

O livro está disponível para aquisição no site da Editora Processo.

Citações em trabalhos acadêmicos

O trabalho do pesquisador acaba não sendo completo se sua pesquisa não for lida e aproveitada em outras reflexões. Quanto a esse ponto, não posso me queixar, pois ao longo da minha trajetória de produção acadêmica fui sendo agraciado com honrosas citações em outros trabalhos de pesquisa ou textos técnicos, das quais muito me orgulho. Como o Google Acadêmico e outras ferramentas de pesquisa nem sempre oferecem a relação completa desses trabalhos, e diante do interesse de colegas em consultar esse repositório para conhecer melhor minha produção e seus reflexos em outras pesquisas, procurei consolidar nessa postagem as produções que trazem em si referências gentilmente realizadas aos meus trabalhos:

Participação social na governança hídrica do Distrito Federal (Artigo publicado na Revista Caminhos de Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia, 2022). Luane Souza de Araújo e Amom Chrystian de Oliveira Teixeira. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/59670

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas conferências do clima de Copenhague e Paris. Revista de Direito Público Contemporâneo, vol. 1, p. 126-142. Disponível em: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112

Dinâmica e Estrutura das Consultas Públicas: A regulação das comunicações em Portugal, 1998-2020 (Artigo publicado na Revista da Controladoria-Geral da União, 2021). Sandro Mendonça. Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/458

Textos citados:

ALVES, Alex Cavalcante. A participação social como requisito da governança ambiental: a voz da sociedade nas conferências do clima de Copenhague e Paris. Revista de Direito Público Contemporâneo, vol. 1, p. 126-142. Disponível em: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/112

ALVES, Alex Cavalcante, SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar. Os conselhos de consumidores de energia elétrica como instrumento de participação social. Revista de Direito da Administração Pública, ano 4, v. 1. ed. 1. Disponível em: http://redap.com.br/index.php/redap/article/view/135/91.

A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário (Artigo publicado na Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2021). Eduardo Antonio Temponi Lebre e Marcieli da Silva Ribeiro. Disponível em: https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35 

Texto citado:

ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante; ALVES, Alex Cavalcante. O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto nº 9.191/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Brasília, v. 22, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/201

Criação de um guia de orientações para elaboração, redação, alteração e atualização de atos normativos no âmbito das instituições federais de ensino superior (Dissertação apresentada no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, como requisito para a obtenção do título de Mestre, Uberaba-MG, 2020). Luciana Pereira Rossi. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/bitstream/123456789/1326/1/DISSERT%20LUCIANA%20P%20ROSSI.pdf
Texto citado:

ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante; ALVES, Alex Cavalcante. O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto nº 9.191/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Brasília, v. 22, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/201

A diplomacia brasileira e a segurança energética nacional (Livro da série Curso de Altos Estudos, Fundação Alexandre de Gusmão - Itamaraty, Brasília-DF, 2020). Alexandre Mendes Nina. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/A_diplomacia_brasileira.pdf

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. Diplomacia da regulação de energia: o fortalecimento da atuação da ANEEL no cenário internacional. X Congresso Brasileiro de Regulação, 27-29/09/2017, Florianópolis. Disponível em: https://abar.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANAIS_ABAR.pdf

A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no Brasil (Artigo publicado na Revista de Gestão, Economia e Negócios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Brasília-DF, 2020). Ana Paula Gross Alves. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/regen/article/view/5162

Texto citado: 

ALVES, Alex Cavalcante. A profissionalização do serviço público na vigência da Constituição Federal de 1988. BDA – Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, ano 33, n. 6, p. 530-546, junho de 2017. Disponível nas seguintes bibliotecas: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=001100748 (ou consulte o autor para verificar a possibilidade de disponibilização). 

A Lei do Oceanógrafo e a necessidade de sua reforma para ampliação dos direitos e deveres ético-profissionais (Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Oceanografia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2020). Marcieli da Silva Ribeiro. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/218185/Trabalho%20de%20Conclus%C3%A3o%20de%20Curso%20%28Marcieli%20da%20Silva%20Ribeiro%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Texto citado:

ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante; ALVES, Alex Cavalcante. O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto nº 9.191/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Brasília, v. 22, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/201

Ética como ferramenta para excelência no serviço público (Artigo acadêmico, Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, 2020). Alessandro Hiroshi Viviani Yamakawa, Andax Nakser Sicuto, Carlos Alberto Kühl, Mônica Guedes Guimarães, Rafael Zanardi Reginato. Disponível em: https://sguweb.unicentro.br/app/webroot/arquivos/atsubmissao/tica_Como_Ferramenta_Para_Excel_ncia_No_Servi_o_P_blico-2.pdf
Texto citado:
MARCOS, Andréa Rezende; LOUREIRO, Gustavo Furieri; ALVES, Alex Cavalcante. Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público (Cartilha). Prefeitura de Vitória-ES, 2017. Disponível em: https://gestaopublicaeficiente.com.br/wp-content/uploads/Cartilha-Excelencia-e-Boas-Praticas-Prefeitura-de-Vitoria.pdf

Resenha Crítica de "Galvão A, organizadora. Proteção e sustentabilidade: 30 dicas sobre como se prevenir de abusos e consumir com mais consciência. 1 ed. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 2018". Elaborada por: Clarisse Pereira Zifirino, Mateus da Silva Nogueira, José Leonardo Gomes Coelho, Willma José de Santana (alunos da graduação em Farmácia e docente da graduação em Enfermagem, Faculdade de Juazeiro do Norte, Ceará). Publicada na Rev. e-ciência, 8(1): 10-11, 2020. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo2806866-prote%C3%A7%C3%A3o-e-sustentabilidade-30-dicas-sobre-como-se-prevenir-de-abusos-e-consumir-com-mais-consci%C3%AAncia

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante, SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar. Os conselhos de consumidores de energia elétrica como instrumento de participação social. Revista de Direito da Administração Pública, ano 4, v. 1. ed. 1. Disponível em: http://redap.com.br/index.php/redap/article/view/135/91.

Os desafios da liderança no serviço público: um diálogo com a psicanálise (Dissertação no âmbito do Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade - Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2019) - Cristiane Penha Brito de Farias - Disponível em: https://www.uva.br/sites/default/files/os_desafios_da_lideranca_no_servico_publico_um_dialogo_com_a_psicanalise_cristiane_penha_brito_de_farias.pdf
Texto citado:
ALVES, Alex Cavalcante. Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, p. 65-94, 2017. Disponível em: http://rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/17

Parecer Referencial nº 0009/2019, da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Servidor Público Civil. Recondução. Procuradora Carolina Ormanes Massoud. Disponível em: https://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/pareceres/p_009-2019_referencial.pdf

Texto citado: 

ALVES, Alex Cavalcante. O direito de desistência de cargo público como fundamento para a recondução dos servidores públicos. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, vol. 10, jul.-set./2019.

A participação social na política pública da assistência social (Trabalho de Conclusão de Curso - graduação em Administração Pública, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2019). Ana Carolina Almeida Silva - Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/2723

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante, SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar. Os conselhos de consumidores de energia elétrica como instrumento de participação social. Revista de Direito da Administração Pública, ano 4, v. 1. ed. 1. Disponível em: http://redap.com.br/index.php/redap/article/view/135/91

Informação como mecanismo de controle social. Artigo publicado no Boletim Jurídico, Uberaba-MG,  a. 13, n. 1496, 2018. Sílvia Maria Barros. Disponível em:

https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=4390

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. A importância da participação social na gestão pública. Congresso em Foco, 2016. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/a-importancia-da-participacao-social-na-gestao-publica/ 

Escola de Contas e o controle social na formação profissional (Tese apresentada no Programa de Doutorado em Educação da Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão-SE, 2017). Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/4592/1/PATRICIA_VERONICA_N_C_SOBRAL_SOUZA.pdf

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. As escolas de governo na profissionalização da burocracia brasileira. Revista de Direito da Administração Pública, ano 2, vol. 1, n. 2, Universidade Federal Fluminense, 2016.  Disponível em: http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/52/27

Estudo sobre Hardware Trojans e suas ameaças à Administração Pública Federal (Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Universidade de Brasília, 2017). Gustavo A. Bruzzeguez. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/32352. 

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. As escolas de governo na profissionalização da burocracia brasileira. Revista de Direito da Administração Pública, ano 2, vol. 1, n. 2, Universidade Federal Fluminense, 2016.  Disponível em: http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/52/27

Recondução/posse em outro cargo inacumulável (Monografia do curso de graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU). Maria do Socorro Melão Monteiro Pereira.  

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da lei 8.112/1990 e da Constituição Federal (Livro). 

Formação do gestor público e desenvolvimento municipal: uma análise exploratória nos municípios baianos. Artigo escolhido como melhor artigo do Grupo Temático "Casos de Ensino em Administração Pública", do IV Encontro Brasileiro de Administração Pública, realizado em João Pessoa-PB, em maio de 2017. Daisy Lima de Souza (Universidade Salvador), Miguel Rivera-Castro (Universidade Salvador) e Lindomar Pinto da Silva (Faculdade Anísio Teixeira, de Feira de Santana-BA). Disponível em: https://www.ufpb.br/ebap/contents/documentos/1219-1235-formacao-do-gestor-publico-e-desenvolvimento-municipal.pdf

Texto citado:

ALVES, Alex Cavalcante. As escolas de governo na profissionalização da burocracia brasileira. Revista de Direito da Administração Pública, ano 2, vol. 1, n. 2, Universidade Federal Fluminense, 2016. Disponível em: http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/52/27

O desafio da gestão de recursos humanos em escritórios de projetos: um olhar para a Prefeitura de Osasco/SP. Artigo apresentado durante o II Congresso de Gestão e Políticas Públicas (CGPOP), realizado em 3 de novembro de 2016, pela Escola Paulista de Política Economia e Negócios, no Campus UNIFESP Osasco. Merlyn Alvares Ambrosio Alvares e Anny Karine de Medeiros. Disponível em: http://www.seplag.osasco.sp.gov.br/Content/uploads/publicacao/arquivo/72a5cde7-057d-43de-8201-2b9297c9ab75.pdf.

Texto citado: 

ALVES, Alex Cavalcante. A profissionalização do serviço público federal brasileiro no regime democrático. XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lima, Perú, 10-13 nov. 2015. Disponível em: https://gestaopublicaeficiente.com.br/wp-content/uploads/A-profissionalizacao-do-servico-publico-federal-brasileiro-no-regime-democratico.pdf